Corregedoria Geral da Justiça Federal encerra inspeção no TRF5
O fluxo descendente de processos foi o principal fator positivo apontado pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, ao encerrar nesta quarta-feira (20) os trabalhos de inspeção ordinária realizados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desde o dia 11. A solenidade de encerramento foi realizada no Pleno do TRF5, às 11h, e contou com a presença dos desembargadores federais do TRF5, chefes de gabinete, assessores, diretores da área administrativa e servidores.
Durante 10 dias, secretarias, gabinetes e setores da Corte foram examinados pelos desembargadores federais Sérgio Schwaitzer (TRF2) e Luis Carlos Hiroki Muta (TRF3), pelos juízes federais Hermes Gomes Filho, Márcio Flávio Mafra Leal, Jorge Gustavo Serra Macêdo Costa (1ª Região) e José Paulo Baltazar Júnior (4ª Região) e por servidores da Corregedoria-Geral, sob a coordenação do ministro João Otávio de Noronha.
No encerramento da correição, o presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, agradeceu ao corregedor-geral da JF e à equipe da correição pelo clima de cordialidade. Foi quando o ministro Noronha fez questão de ressaltar que só foi possível manter esse clima graças à excelente acolhida por parte de todos.
Apesar do balanço favorável, o ministro-corregedor não deixou de recomendar ações em determinados pontos considerados mais sensíveis. Foi o caso da preocupação com um melhor acompanhamento dos contratos de terceirização, no âmbito administrativo, e da necessidade de maior atenção aos feitos criminais, ações civis públicas, agravos e embargos de declaração os quais, segundo ele, “não têm acompanhado a mesma celeridade dos feitos de outra natureza”.
Entretanto, o ministro Noronha fez questão de ressaltar que esses problemas se devem ao número reduzido de funcionários. “Tenho absoluta convicção de que o número de funcionários do TRF5 é insuficiente. E a solução passa por um redimensionamento e, consequentemente, por um projeto de lei”.
Ele enfatizou ainda a necessidade de se fazer um maior investimento na área de Tecnologia da Informação. “Nenhum tribunal pode avançar se não modernizar a área de TI. O PJe está aí, vamos soltá-lo para todo o Brasil e o TRF5 é fundamental nesse processo, então precisamos investir muito e rápido”.
Para outras questões, a princípio críticas, a equipe de inspeção já encontrou um encaminhamento satisfatório, como no caso do acúmulo na digitalização de recursos a serem enviados ao Superior Tribunal de Justiça - com a substituição da empresa anteriormente contratada, e no atraso na divulgação das estatísticas processuais de alguns anos anteriores - que tem a data de 30 de julho deste ano para publicação.
Finalizando, o ministro corregedor-geral reforçou os pontos positivos encontrados no Tribunal. “Não vimos nenhum caso que pudesse insinuar má fé ou desvio moral, confirmando o que já desconfiávamos: o TRF5 é muito bem gerido, não só a Presidência, mas também os gabinetes estão muito bem administrados e são profícuos, ainda que um ou outro esteja mais atolado, porém em busca de reduzir seu acervo. Saio daqui com a sensação de que no TRF5 faz-se uma justiça ‘justa’ e que a Justiça Federal pode ser um arquétipo de justiça no Brasil”, encerrou.