Via Legal mostra a disputa de profissionais de saúde pelo mercado de acupuntura

O programa Via Legal dessa semana destaca um novo posicionamento em relação à disputa pelo direito de explorar a atividade de acupuntura. Uma decisão judicial, tomada em Brasília reserva aos médicos o direito de aplicar a técnica. Viviane Rosa explica o que foi levado em conta na hora da decisão e como reagiram outros profissionais, como psicólogos e terapeutas - que estão impedidos de oferecer o serviço.

Nara Sarmento fala sobre erro médico. No sul do país, um hospital público foi condenado a indenizar uma mulher que perdeu o filho aos oito meses de gestação. As investigações provaram que a morte do feto poderia ter sido evitada com a realização de uma ecografia.  Apesar da indicação médica para o procedimento, a equipe que atendeu a paciente não tomou providências. Já foram duas decisões judiciais favoráveis à vítima que, na época, correu sérios riscos de morte.

Outro destaque desta edição são as limitações impostas a servidores públicos que se beneficiam da chamada licença capacitação. Denise Moraes esteve em Vitória, no Espírito Santo, para mostrar a história de uma professora universitária condenada a devolver o que recebeu da instituição. Ela fez um curso no exterior e, em seguida, deveria voltar ao trabalho, mas preferiu pedir a aposentadoria. 

Juliano Domingues mostra os efeitos da desapropriação de uma fazenda de cana de açúcar no interior de Pernambuco. Trabalhadores sem terra e os donos da propriedade travam uma batalha jurídica pela posse da área que foi considerada improdutiva pelo governo. O processo ainda não terminou mas, por enquanto, a vitória está nas mãos dos pequenos agricultores.

Direto de São Paulo, o programa apresenta uma iniciativa que está garantindo cidadania a moradores de rua. Pessoas que não tinham sequer documento de identidade, agora, conseguem brigar por direitos como o saque do FGTS e até aposentadoria. A reportagem é de Erica Resende.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

13 de junho – quarta-feira 21h30
16 de junho – sábado 18h30
18 de junho – segunda-feira 21h30

TV CULTURA
16 de junho - sábado 07h

TV BRASIL
(Brasília – canal 02)

17 de junho – domingo 6h