Via Legal: modelo de depoimento ameniza sofrimento de vítimas de abuso sexual

O Via Legal desta semana mostra como funciona o modelo de depoimento criado especificamente para casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. A prática, que dispensa o contato direto da vítima com juiz, prevê a intermediação de psicólogos e assistentes sociais. No sul do país, a iniciativa já é um sucesso, mas tem sido questionada nos tribunais. Nara Sarmento explica o motivo da polêmica e conta o desfecho do impasse decidido pela Justiça Federal.

Do Rio de Janeiro, o destaque é a mobilização dos moradores para manter intacto um patrimônio da humanidade. Denise Moraes conta que há seis anos um projeto de revitalização do espaço começou a ser tirado do papel, mas as obras foram suspensas pela Justiça Federal. Mesmo com a proibição, os tapumes que cercam parte da área continuam atrapalhando os freqüentadores.

Um dos principais eventos artísticos do Brasil também é assunto do Via Legal. Por causa de problemas financeiros, a edição deste ano da Bienal de Arte de São Paulo esteve ameaçada. A situação se agravou com a descoberta de irregularidades envolvendo o uso de recursos públicos pela associação que sempre organizou a mostra. Erica Resende explica porque as contas da entidade foram bloqueadas.

O programa mostra ainda o impasse que tem prejudicado muitos profissionais da área de Educação Física. Por causa de uma mudança nas regras definidas pelo Ministério da Educação, o Conselho que representa a categoria está limitando a atuação dos profissionais com diploma de licenciatura. Para a entidade, eles não podem trabalhar em academias. Viviane Rose esteve na Universidade de Brasília e descobriu que muitos estudantes sequer sabiam da restrição.

Ainda sobre mercado de trabalho, Juliano Domingues conta a história de um morador  de Recife que precisou recorrer à Justiça para ter o direito de fazer um concurso das Forças Armadas. O sonho do candidato era ser músico da Marinha, mas ele tinha idade superior à permitida no edital.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

23 de maio – quarta-feira 21h30
26 de maio – sábado 18h30
28 de maio – segunda-feira 21h30

TV CULTURA
26 de maio - sábado 07h

TV BRASIL
(Brasília – canal 02)

27 de maio – domingo 6h