CJF libera R$ 466 milhões em RPVs

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 466.560.927,48 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF.

Do total geral, R$ 312.927.383,30 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios –, que somam um total de 41.631 mil
ações, beneficiando, em todo o país, 45.802 mil pessoas.

RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$ 130.829.251,59
Previdenciárias: R$ 87.710.885,60 – 10.858 pessoas beneficiadas

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)
Geral: R$ 61.560.973,46
Previdenciárias: R$ 23.256.863,26 – 2.034 pessoas beneficiadas

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)
Geral: R$ 88.372.505,11
Previdenciárias: R$ 70.898.022,75 – 7.431 pessoas beneficiadas

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)
Geral: R$ 124.268.118,86
Previdenciárias: R$ 94.522.604,73 – 17.136 pessoas beneficiadas

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 36.539.006,96
Previdenciárias: R$ 44.809.161 – 8.343 pessoas beneficiadas