Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal discute mudanças na Resolução 23 do CJF

Os novos representantes das cinco regiões da Justiça Federal, que integram Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal, se reuniram pela primeira vez, nos dias 26 e 27 de março, na sede do Conselho da Justiça Federal. Durante o encontro coordenado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o grupo discutiu a compatibilização da Resolução nº 23, do CJF, com a Recomendação nº 37, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A primeira estabelece a consolidação normativa do Programa de Gestão Documental da Justiça Federal e a segunda recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e de seus instrumentos. Na ocasião, foi realizada uma comparação entre esses dois planos, a fim de estudar as possibilidades de adequação.

Para a coordenadora do evento, Rita Helena dos Anjos, a equipe precisava se reunir para tratar das demandas surgidas com a utilização do plano de classificação e tabela de temporalidade da documentação administrativa da Justiça Federal, atualizado pela última vez em 2009. “Os servidores começaram a sentir dificuldades com a classificação e o Comitê é responsável pela atualização desse plano. Além disso, realizamos um breve diagnóstico da situação da gestão documental em todas as regiões, pois o plano de classificação desenvolvido pelo CNJ terá impacto sobre toda a Justiça Federal”, relatou.

Na reunião, os representantes também foram divididos em equipes para avaliar as principais necessidades da Justiça Federal com relação à gestão documental, estudar a compatibilização das normas do CJF com as do CNJ e comparar os planos de classificação disponíveis. Os resultados finais e conclusões deverão ser apresentados na próxima reunião do Comitê, que está prevista para o final de maio.