Via Legal destaca deficiências e valores do serviço telefônico no Brasil

O Via Legal desta semana apresenta duas reportagens sobre a qualidade e os preços dos serviços telefônicos no Brasil. Juliano Domingues explica que em alguns estados do Nordeste, as falhas são tantas que a Justiça Federal condenou as operadoras a investir em tecnologia. A avaliação é que as empresas não se prepararam para atender a demanda cada vez maior. Além disso, a possibilidade de acessar a internet pelo celular deixa o sistema ainda mais sobrecarregado.

Direto do Rio de Janeiro, o destaque é a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de reduzir o valor cobrado nas  ligações feitas de telefone fixo para celular. Após analisar os ganhos acumulados nos últimos anos pelas operadoras, a agência determinou um corte de 10% na tarifa. As empresas reagiram e em um dos casos o assunto chegou aos tribunais onde prevaleceu o direito do consumidor. Denise Moraes conta que, se depender do governo, a redução vai continuar, devendo chegar a 21% em 2014.

Outro destaque desta edição é a vitória de uma estudante paulista que precisou recorrer à Justiça para receber o diploma de assistente social. Ela foi impedida de fazer a prova do Exame Nacional de Desempenho do Estudante , o Enade,  porque estava sem o documento original de identidade. Erica Resende conta como foi o caminho percorrido pela profissional que corria o risco de ter que esperar quatro anos por uma nova prova.

Nara Sarmento apresenta as vitórias e os desafios dos comitês regionais de saúde criados pelo Conselho Nacional de Justiça. Os grupos de trabalho buscam alternativas para reduzir a quantidade de processos judiciais abertos com o objetivo de obrigar o Estado a custear tratamentos específicos ou fornecer medicamentos a pacientes da rede pública. Em Curitiba, os resultados deste esforço concentrado já começaram a aparecer.

O Via Legal também discute as conseqüências da falta de manutenção das rodovias federais. Uma família de Brasília será indenizada por ter perdido a filha em um acidente provocado por um buraco na pista. A reportagem é de Viviane Rosa.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

21 de março – quarta-feira 21h30
24 de março – sábado 18h30
26 de março-  segunda-feira 21h30

TV CULTURA
24 de março - sábado  07h30

TV BRASIL
(Brasília – canal 02)

25 de março - domingo 6h