Audiências por videoconferência: comissão constituída pelo CJF inicia os trabalhos no RS
Em reunião realizada ontem (8/11), em Porto Alegre, representantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos cinco tribunais federais brasileiros conheceram o projeto de audiências por videoconferência desenvolvido pela Justiça Federal do RS (JFRS). O grupo faz parte de uma comissão criada pelo corregedor-geral da JF, ministro João Otávio de Noronha, para regulamentar a utilização do sistema em todo o país. Magistrados e servidores do Judiciário estadual também participaram do encontro.
Na abertura do evento, o juiz federal José Paulo Baltazar Junior, titular da 1ª Vara Criminal da capital, realizou uma breve apresentação sobre o desenvolvimento do projeto – do qual é líder - dentro da instituição. Em seguida, o gestor Flávio Fagundes Visentini conversou com os participantes sobre a implantação na 4ª Região. Visentini abordou temas técnicos, como o formato adequado dos vídeos e o tamanho máximo dos arquivos para inclusão no sistema de processo eletrônico (e-ProcV2). Ele também descreveu o processo de padronização das salas de videoconferência em todo o estado.
Entre os benefícios do uso da tecnologia, está a eliminação da expedição de cartas precatórias inquiritórias, o que confere maior agilidade e efetividade ao andamento processual. Com o procedimento, a qualidade da prova também aumenta, pois o magistrado que realiza a audiência é o mesmo que julgará o processo.
Segundo Baltazar Jr., a expectativa do ministro Noronha é que, até o final do ano, seja elaborada a minuta de resolução que regulamentará o uso do sistema pela Justiça Federal de todo o país. A comissão já está trabalhando para cumprir com o prazo.
Também estiveram na reunião os magistrados Jorge Gustavo de Macedo Costa, juiz auxiliar da Corregedoria-Nacional do CJF e titular da 11ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG); Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal de Natal (RN); Alessandro Diaféria, titular da 4ª Vara Federal de Guarulhos (SP); e Daniel Englert Barbosa, juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do RS (TJRS). Além desses, participaram os servidores Maciel Bassani Sparrenberger, lotado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); Gustavo Monteiro de Barros Barreto (TRF2), André Rosental Melchiades (TRF3), José Carlos Abelaira Filho (TRF4), Hedwio Carvalho (TRF5), Débora Regina Malaquias e Mario Krzisch, coordenadores de Correição do TJRS; e Mauricio de Oliveira Maciel e Guilherme Wolf Wander, do setor de TI do TJRS.
Fonte: Comunicação Social JFRS