CJF inicia trabalhos de inspeção no TRF da 4ª Região

Foi realizada hoje (20/11) pela manhã a sessão solene que marca o início dos trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade contou com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e foi coordenada pela desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do TRF4.
Para o corregedor-geral, o objetivo da inspeção “é muito mais aprender e transmitir o conhecimento aprendido em outros tribunais”. É uma troca de experiências, salientou, uma semana e meia de estudos que vão auxiliar na elaboração de um retrato fiel da Justiça Federal brasileira. O ministro explicou que prefere chamar o trabalho de auditoria: “vamos colher experiências, dados, aprender, enxergar como trabalham os tribunais”.
A 4ª Região é a última do Judiciário federal brasileiro a ser inspecionada. O trabalho da Corregedoria-Geral começou em novembro de 2011, pelo TRF1, com sede em Brasília, e já passou pelas outras três regiões (2ª, 3ª e 5ª). Segundo Noronha, já foi possível perceber que a Justiça Federal tem muito ainda para se desenvolver, “mas, sem sombra de dúvida, é muito mais avançada do que o Judiciário Estadual”. É uma Justiça avançada, de destaque pelos valores humanos, programáticos e de infraestrutura, avaliou.
“Nossa missão aqui é colher dados para instruir a gestão, indicar o caminho”, afirmou. O ministro ressaltou a importância do papel do juiz para atender a sociedade. “O juiz não é só o que julga. Ele é gestor no primeiro grau, no tribunal de segundo grau e nos tribunais superiores. Ele tem que ter  preocupação em informar, em formar, em coordenar e gerir a sua vara, o seu gabinete.” Assim, a Corregedoria-Geral tem o papel de debater essa nova visão da Justiça, “mostrar que do outro lado tem alguém ansioso com a solução do seu processo”, ressaltou.
O ministro também ressaltou a importância da avaliação da qualidade dos julgamentos. “Não podemos ser uma Justiça eficiente só quantitativamente, mas também qualitativamente, por isto temos que saber como trabalham nossos pares e sanar problemas”.

Processo eletrônico

Para o corregedor, o TRF4 – que tem sede em Porto Alegre e jurisdição sobre os estados do RS, de SC e do PR – é extremamente avançado no campo da tecnologia da informação, especialmente pelo uso do processo eletrônico judicial, o e-Proc v2. “É um sistema que funciona plenamente”, elogiou.
A sessão solene do Plenário Administrativo do TRF4, que marcou o início da inspeção, contou coma presença dos desembargadores que integram o TRF4 e da equipe responsável pela inspeção: os desembargadores federais Abel Fernandes Gomes, do TRF2, Luís Carlos Hiroki Muta, do TRF3, e Francisco Barros Dias, do TRF5, e dos juízes federais da 1ª Região Candice Galvão Jobim, Hermes Gomes Filho e Jorge de Macedo Costa.
Os trabalhos de inspeção ocorrem nas secretarias, gabinetes, seções e setores do TRF4 até o próximo dia 28 de novembro, onde serão avaliados os métodos de trabalho e a produtividade. Nesse período, as atividades jurisdicionais e administrativas prosseguirão normalmente.

Com informações do TRF4