I Jornada de Direito Comercial gera livro sobre o tema
Além dos 57 enunciados publicados no dia 31 de outubro no site do Conselho da Justiça Federal, a I Jornada de Direito Comercial gerou outro produto editorial. Trata-se da obra coletiva Empresa e Estabelecimento, com textos de 14 especialistas que participaram do grupo de trabalho que analisou propostas sobre o mesmo tema, durante o evento. O livro tem sua edição coordenada pela desembargadora Suzy Koury, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) e encontra-se em fase de organização e compatibilização dos textos. O prefácio será assinado pelo professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, e a apresentação, pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr, coordenador científico da Jornada.
Suzy Koury é autora do livro A desconsideração da personalidade jurídica, estudo comparado sobre a desconsideração e os grupos de empresas no direito dos Estados Unidos, Alemanha, França e Argentina, que se encontra em sua terceira edição, outra obra individual. Sobre a obra coletiva que agora coordena, ela esclarece que a ideia surgiu a partir de conversas que os componentes do grupo de trabalho mantiveram durante e após o evento. “Nosso entendimento foi tão bom, que se estendeu além da I Jornada de Direito Comercial. Com isso, passamos a manter conversas virtuais e, a partir de uma sugestão de um dos membros do grupo, Paulo Leonardo Vilela Cardoso, todos aceitaram trabalhar os temas discutidos durante o evento, de forma a transformá-lo em livro”, afirma.
Veja, a seguir, por ordem alfabética, a relação dos 10 autores que já confirmaram sua participação, com os respectivos temas: André Ricardo Cruz Fontes – Sinais distintivos e proteção da marca no registro do nome de sociedade empresária; Kone Prieto Furtunato Cesário – Nome comercial e marca; José Engrácia Antunes (professor português) – A responsabilidade da empresa multinacional; Leonardo Honorato Costa – Visão constitucional da empresa; Marcia Carla Pereira Ribeiro – Empresa não empresária: um paradoxo a ser enfrentado; Márcio Tadeu Guimarães Nunes – Regime geral do capital mínimo na Eireli; Marco Antônio Marcondes Pereira – A responsabilidade patrimonial do empresário; Maurício Andere von Bruck Lacerda – O contrato de locação comercial no âmbito da transferência do estabelecimento; Paulo Leonardo Villela Cardoso – A autonomia patrimonial do empresário individual; Pedro Henrique Laranjeira Barbosa – Trespasse: a questão da sucessão nas obrigações; Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Globalização econômica: a empresa como instituição.
Os outros autores cujos temas ainda não foram confirmados são: Ana Paula Vilela Cardoso, Anna Christina Gonçalves Poli, Euler Peixoto e Maria Eugenia Finkelstein.
Com o prazo para receber todos os textos até o final de janeiro, a previsão é de que o livro seja concluído e lançado ainda no primeiro semestre de 2013. Enquanto isso, prosseguem as negociações com algumas editoras que se mostraram interessadas na publicação.