Via Legal destaca avanços e obstáculos que fazem parte da rotina de homossexuais

Na edição desta semana, que será exibida entre os dias 21 e 27 de novembro, o programa Via Legal apresenta duas reportagens sobre as conquistas e os desafios que ainda precisam ser vencidos por homossexuais brasileiros. Viviane Rosa repercute uma decisão inédita do INSS que garantiu licença de 120 dias a um morador do sul do país. Juntamente com o companheiro, ele adotou um menino mas precisou brigar para ter direito de passar os primeiros meses perto do filho. O benefício só foi concedido depois que o segurado apresentou um recurso. Agora, a expectativa é que o entendimento contribua para reduzir a quantidade de ações judiciais propostas por homossexuais em todo o país.

Direto de Pernambuco, Juliano Domingues acompanhou um evento que discutiu os principais obstáculos impostos a esta parcela da população. Uma das constatações é que, embora existam avanços concretos na legislação, ainda são muitas as histórias de preconceito e discriminação. Especialistas apontam caminhos para mudar a realidade e reduzir o sofrimento das vítimas.

Outro destaque da edição desta semana é a apuração de um caso de venda irregular de fósseis. O material apreendido em São Paulo é de propriedade da União e, por lei, não poderia ser comercializado como uma mercadoria qualquer. Erica Resende explica o que faz destas peças objetos tão especiais e o que diz a legislação sobre o tema.

Denise Moraes esteve no Espírito Santo para mostrar um problema que atinge pelo menos três reservas ecológicas do estado. Trata-se da falta de cuidados com a chamada zona de amortecimento. Para ambientalistas, de nada adianta criar parques e unidades de conservação se o entorno dessas áreas não recebe nenhum tipo de proteção. O assunto chegou aos tribunais que deu um prazo para que os responsáveis tomem providências para a preservação destes espaços.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com