Inscrições abertas para o Seminário Internacional de Arbitragem

Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional de Arbitragem, que será realizado no dia 3 de dezembro, das 9 às 19h30min, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF. São 400 vagas dirigidas a ministros, juízes, desembargadores, acadêmicos, advogados e demais interessados, com inscrições até 26 de novembro pelo Portal do Desenvolvimento.

O evento, que tem como objetivo discutir o papel do Judiciário como instrumento de controle da arbitragem, é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – CEJ, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAIEP.

Confira a seguir a programação do seminário:

 9h – 9h15           Abertura

                           Ministro Félix Fischer - Presidente do STJ e CJF 
                           Ministro João Otávio de Noronha - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do CEJ

                           Cesar Augusto Guimarães Pereira - Coordenador Científico do Seminário 

9h15 – 10h30    Conferência de Abertura: A Convenção de Nova Iorque e a uniformização dos critérios de reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras
                          Conferencista: Albert Van Den Berg                               
                          Debates e comentários: Adriana Braghetta
                          Presidente: Ellen Gracie Northfleet

10h30 – 10h45   Intervalo

10h45 – 12h45   Painel I - Instauração da arbitragem. Requisitos da convenção de arbitragem. Medidas preparatórias e de apoio. Medidas "antisuit"
                              Pedro Batista Martins
                              Eduardo Talamini
                              José Emílio Nunes Pinto 

                                    
14h – 16h           Painel II - Controle e execução da sentença arbitral. Hipóteses de nulidade e instrumentos de impugnação. Execução da sentença estrangeira homologada

                            Cândido Rangel Dinamarco  
                            Arnoldo Wald  
                            Carlos Alberto Carmona
   
16h – 16h15        Intervalo

16h15 – 18h15   Painel III - Reconhecimento e homologação de sentenças arbitrais estrangeiras. A interação entre a Lei nº 9.307, a Convenção de Nova Iorque e os demais tratados internacionais aplicáveis no Brasil. Pontos polêmicos das hipóteses de recusa de homologação

                              Maurício Gomm Santos
                              Cesar A. Guimarães Pereira
                              Hermes Marcelo Huck

                              Moderador: Ministro João Otávio de Noronha

18h30 – 19h30   Conferência  de encerramento: Os sistemas internacionais de reconhecimento de sentenças estrangeiras

                               Conferencista: José Miguel Júdice
                               Presidente: Ministro Félix Fischer