Termina em 18/10 prazo para inscrição nas palestras públicas da Jornada de Direito Comercial
Os interessados em assistir às palestras públicas da I Jornada de Direito Comercial têm até o dia 18/10 para se inscreverem gratuitamente neste site. O evento será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 22 a 24 de outubro próximo, em Brasília (DF). O CEJ/CJF comunica que emitirá certificado de participação específico para cada atividade aberta.
O primeiro painel público, no dia 22, às 9h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será aberto pelo presidente do STJ e do CJF, ministro Felix Fischer, pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro João Otávio de Noronha, e pelo ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado de Aguiar Jr., coordenador científico do evento. Em seguida, os ministros do STJ Sidnei Agostinho Beneti e Ricardo Villas Bôas Cueva dissertarão sobre o tema “O Direito Comercial na Jurisprudência do STJ”. No segundo painel do dia, os coordenadores das comissões de trabalho da Jornada farão a apresentação e a delimitação dos seguintes temas: “Empresa e estabelecimento”, sob coordenação de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, “Direito societário”, sob coordenação de Ana Frazão, “Obrigações empresariais contratos e títulos de crédito”, sob coordenação de Fábio Ulhoa Coelho, e “Crise da empresa: falência e recuperação”, sob coordenação de Paulo Penalva Santos.
A outra palestra pública será proferida no dia 23, às 17h30, no auditório do CJF, pelo professor da Universidade Católica Portuguesa José Engrácia Antunes, sobre o tema “A Responsabilidade no Seio das Empresas Multinacionais”.
Além de contar com palestras abertas ao público, a Jornada será composta por quatro comissões de trabalho, as quais se reunirão para discutir 250 propostas de enunciados interpretativos da atual legislação e jurisprudência relativas ao assunto. A participação nas comissões de trabalho está restrita a especialistas convidados. Uma vez aprovados nas comissões, os enunciados serão levados à plenária final, no final do evento.