TNU presta homenagem ao juiz federal Paulo Arena

O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão de julgamento realizada em 17 de outubro, prestou homenagem ao juiz federal Paulo Arena, que fazia sua última participação como membro efetivo do Colegiado. O discurso de homenagem foi proferido pelo juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira.
O juiz Paulo Arena, nas palavras de Janilson Siqueira, “é um exemplo de magistrado que alia teoria e prática” e desempenhou papel fundamental na nova fase da TNU e no recente mutirão promovido pelo presidente do Colegiado, ministro João Otávio de Noronha, para acelerar o julgamento dos incidentes de uniformização. De acordo com Siqueira, Paulo Arena participou ativamente desse processo, concebendo e executando a nova forma de trabalho da TNU, que passou a proferir os chamados “votos-ementa”, mais sucintos e objetivos, e a realizar reuniões prévias antes da sessão de julgamento, para facilitar as decisões.
Paulo Arena agradeceu as palavras e observou que a morosidade da prestação jurisdicional é uma questão que sempre o inquietou. “Quando ingressei na magistratura, jurei a mim mesmo que ia lutar para mudar essa situação”, confessou. De acordo com ele, a TNU foi a experiência mais importante de sua vida profissional. “Aqui temos a possibilidade rara de decidir pensando no nosso País, e saímos daqui melhores”, disse Arena.
O magistrado fez um agradecimento especial ao presidente da TNU, ministro Noronha: “A TNU antes de sua vinda era uma e depois de sua vinda se tornou outro Colegiado. Tivemos um novo ânimo e um novo estímulo. Os resultados estão aí, e as mudanças só foram possíveis com o comprometimento de Vossa Excelência”, elogiou Arena, fazendo menção ao mutirão e às mudandas na forma de julgamento da TNU empreendidas pelo ministro. Desde então, segundo salientou Arena, o número de súmulas da TNU, por exemplo, dobrou.