Via Legal fala sobre licença maternidade em caso de mães adotantes
O Via Legal dessa semana mostra o quanto a Previdência Social está atrasada quando o assunto é licença maternidade. No caso de mães adotantes, dependendo da idade da criança, o benefício não é sequer concedido. Nara Sarmento conheceu uma mulher que não aceitou a negativa do INSS e procurou a Justiça para ter direito ao afastamento. A intenção era se dedicar exclusivamente às duas crianças que passaram a fazer parte da família.
Ainda sobre o tema, Erica Resende conta a história de um homem que precisou brigar nos tribunais para conseguir se dedicar integralmente ao filho nos primeiros meses de vida da criança. A mãe recusou o bebê e, por isso, a licença paternidade foi liberada seguindo os mesmos moldes do benefício concedido às mulheres. A decisão vai ao encontro do que especialistas não cansam de repetir: esse cuidado especial é extremamente importante para o desenvolvimento da criança.
Direto do Rio de Janeiro, o assunto é esporte e inclusão social. Denúncias de que a reforma do estádio Maracanã estaria desobedecendo as regras de acessibilidade levaram a União ao banco dos réus. O Ministério Público cobra a reserva de 3,2 mil assentos para pessoas com deficiência, um número bem superior ao previsto no projeto. A arena, que está sendo preparada para a Copa do Mundo de 2014, terá apenas 285 cadeiras adaptadas.
O programa também fala sobre prisão domiciliar, um modelo que permite ao condenado o cumprimento da pena dentro de casa. Nesses casos, a pessoa beneficiada deve seguir regras rígidas como, por exemplo, obedecer o horário de retorno à residência depois do trabalho. Viviane Rosa conta a história de um homem que fez de tudo para conseguir participar de cultos religiosos sem descumprir a determinação do juiz.
De Recife, Juliano Domingues explica como funciona a chamada desaposentação e por que tanta gente aposta no instrumento para aumentar o valor do benefício. São tantos os pedidos que a possibilidade está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). Se esse tipo de mecanismo for considerado legal, milhares de pessoas serão beneficiadas.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com
HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO
TV JUSTIÇA
24 de outubro – quarta-feira 21h30
28 de outubro – domingo 12h
29 de outubro – segunda-feira 21h30
TV CULTURA
27 de outubro - sábado 07h
TV BRASIL (Brasília – canal 02)
28 de outubro – domingo 6h