Diretor do CEJ/CJF conclama juízes a refletirem sobre resultados de pesquisa do Ipea sobre JEFs
"Com base nos resultados preliminares apresentados pelo Ipea, ficou evidente que a Justiça Federal precisa repensar a prestação jurisdicional que tem dispensado à população". A análise foi do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, ao abrir nesta quinta-feira (13) o Seminário sobre os 10 anos dos Juizados Especiais Federais. No seminário foram apresentados os resultados da pesquisa Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais, realizada pelo CEJ/CJF, em cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que teve o objetivo de reunir dados sobre alguns aspectos do funcionamento dos juizados especiais federais, especialmente aqueles referentes ao acesso à Justiça. O evento foi realizado no auditório da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba.
Se, de fato, a Justiça Federal está oferecendo a prestação jurisdicional que a população necessita e se tem ampliado o acesso das classes menos favorecidas ao Judiciário são questões que, no entender do ministro, os resultados da pesquisa permitirão esclarecer. "Os dados foram coletados de maneira isenta e analisados com todo o rigor científico, característica dos trabalhos realizados pelo Ipea, e nos mostraram a necessidade de discutir, com aqueles que promovem essa justiça, os pontos críticos", afirmou o ministro.
O ministro explicou que a apresentação dos resultados ao público, principalmente aos juízes federais que compõem o Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), evento que será realizado no mesmo local, nesta sexta-feira (14) servirá para a discussão dos pontos fortes e fracos identificados e e a busca, em conjunto, de soluções que possam garantir uma gestão eficiente dos recursos disponíveis.
Para o ministro, se, por um lado a pesquisa revelou pontos críticos que precisam ser melhorados, por outro comprovou que o projeto dos juizados é um sucesso, caso contrário não enfrentaria tanta demanda. "A proposta é ampliar o acesso à Justiça de forma efetiva e, principalmente, não deixar morrer o ideal que motivou a criação desse projeto tão nobre do sistema judiciário brasileiro", enfatizou.
Em nome do CEJ/CJF, o ministro agradeceu à Escola da Magistratura da 4ª Região, "que muito colaborou para a realização deste encontro"; ao diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal Friedman Anderson Wendpap, "que gentilmente cedeu sua casa para sediar o evento"; e à Associação dos Juízes Federais do Brasil, "que aceitou discutir uma pauta comum nesta nona edição do Fonajef".