Via Legal denuncia irregularidades no maior programa de habitação popular do país

O Via Legal desta semana destaca a situação precária de um loteamento no interior do Rio Grande do Norte. Os moradores conseguiram financiar a casa própria com a ajuda de um programa do governo. No entanto, logo após a mudança, eles descobriram que o local ainda não tinha sequer rede de esgoto. A falta de infraestrutura básica levou o caso à Justiça como mostra o repórter Juliano Domingues.

O programa também explica o que deve fazer quem tem uma correspondência extraviada. As agências dos Correios distribuem 36 milhões de encomendas todos os dias e 0,5% desse total não chega ao destino. Quando a responsabilidade da empresa é confirmada o cliente deve ser indenizado, mas nem sempre é fácil mensurar o valor material e sentimental da mercadoria perdida. A reportagem é de Viviane Rosa.

De São Paulo, Erica Resende traz a decisão mais recente da Justiça Federal para garantir que um menino haitiano reencontre a família. O garoto foi abandonado em uma estação de metrô por uma quadrilha especializada em tráfico internacional de pessoas. A situação da criança era delicada: ela não tinha dinheiro e nem documentos. Além disso, a mãe estava em outro país. Depois de quase quatro anos e de uma decisão inusitada, o impasse parece finalmente ter chegado ao fim.

A história de um jornalista gaúcho vítima da ditadura militar no Brasil também é destaque desta edição do Via Legal. Cândido Norberto foi deputado e radialista e, apesar das ameaças, nunca deixou de fazer oposição ao regime. Ele foi cassado e obrigado a abandonar a carreira política, fatos que motivaram a família a buscar nos tribunais a reparação pelos danos.

O Via Legal mostra ainda um retrato do desrespeito ao meio ambiente. Denise Moraes esteve em Petrópolis, no Rio de Janeiro, onde a ocupação irregular do solo tem sido uma ameaça ao rio Piabanhas. Além dos danos causados à natureza, a população corre riscos constantes de desmoronamentos e alagamentos.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

19 de setembro – quarta-feira 21h30
23 de setembro – domingo 12h
24 de setembro  – segunda-feira 21h30

TV CULTURA
22 de setembro - sábado 07h

TV BRASIL
(Brasília – canal 02)

23 de setembro – domingo 6h