Abril
publicado
26/05/2015 20h50,
última modificação
11/06/2015 13h08
- Enunciado orienta sobre paternidade no caso de inseminação artificial durante união estável — última modificação 11/06/2015 17h04
- Via Legal revela as dificuldades para acabar com a queima da palha na colheita da cana — última modificação 11/06/2015 17h04
- TNU: servidor não tem direito adquirido a regime jurídico — última modificação 07/10/2016 19h24
- CEJ/CJF promove treinamento prático do PJe para servidores — última modificação 11/06/2015 17h04
- Novo corregedor-geral preside sua primeira sessão à frente da TNU — última modificação 07/10/2016 19h24
- Via Legal destaca a mobilização de fiéis em Aparecida, no interior de SP — última modificação 11/06/2015 17h04
- Enunciados da VI Jornada de Direito Civil são publicados — última modificação 11/06/2015 17h04
- Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia — última modificação 11/06/2015 17h04
- Diretor do Centro de Estudos Judiciários ministrará palestra durante encontro do Currículo Permanente — última modificação 11/06/2015 17h04
- Juiz não pode mudar pedido de contribuinte — última modificação 07/10/2016 19h24
- Novo volume da série de monografias do CEJ aborda o problema das demandas repetitivas — última modificação 11/06/2015 17h04
- CEJ/CJF discute novas atualizações para o PNC 2014/2015 — última modificação 11/06/2015 17h04
- Na semana do trabalhador, Via Legal tem edição especial sobre o tema — última modificação 11/06/2015 17h04
- Contribuição para o FUSEX é de até 3,5% sobre remuneração — última modificação 07/10/2016 19h24
- TNU garante direito à aposentadoria por idade a trabalhador rural — última modificação 07/10/2016 19h24
- Via Legal mostra curiosidades e desafios do Sistema Penitenciário Federal — última modificação 11/06/2015 17h04
- Posse do novo corregedor-geral é destaque na nova edição do Folha do CJF — última modificação 11/06/2015 17h04
- Curso sobre leis orçamentárias aplicadas às obras públicas capacita servidores da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h04
- CEJ/CJF promove seminário sobre defesa da concorrência e o Poder Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h04
- Juiz não é obrigado a analisar condições pessoais e sociais quando segurado que pede auxílio-doença não é incapaz para o trabalho — última modificação 07/10/2016 19h24
- Pedido de licença-maternidade na vigência da Lei 8.861/94 tem prazo decadencial de 90 dias — última modificação 07/10/2016 19h25
- Prorrogada validade do processo seletivo de estagiários do CJF — última modificação 11/06/2015 17h04
- Enunciado da VI Jornada de Direito Civil orienta sobre a emancipação de menores — última modificação 11/06/2015 17h04
- Tempo rural não conta para fins de recálculo da RMI de aposentadoria por idade urbana — última modificação 07/10/2016 19h25
- CEJ/CJF realiza curso sobre Leis orçamentárias aplicadas às obras públicas — última modificação 11/06/2015 17h04
- Enunciado trata do direito ao esquecimento na sociedade da informação — última modificação 11/06/2015 17h04
- Requerimento administrativo suspende prescrição — última modificação 07/10/2016 19h25
- Atividade especial anterior a 1995 não prevista em regulamento só pode ser reconhecida com laudo — última modificação 07/10/2016 19h24
- Beneficiários de precatórios federais alimentícios receberão seus créditos em maio — última modificação 11/06/2015 17h04
- Presidente do CJF saúda novos membros — última modificação 11/06/2015 17h04
- Caderno TNU destaca posse do novo corregedor-geral e balanço da última gestão — última modificação 07/10/2016 19h24
- Enunciados da VI Jornada apontam como evitar abusos em contratos de seguro — última modificação 11/06/2015 17h04
- CJF realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (29/4) — última modificação 11/06/2015 17h04
- CEJ/CJF seleciona servidor para ministrar curso sobre práticas cartorárias — última modificação 07/10/2016 19h25
- Juízes diretores de Foro poderão ser reconduzidos — última modificação 11/06/2015 17h04
- Resolução disciplina funcionamento de comitês de obras na Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h04
- Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal irá discutir investimentos em projetos — última modificação 11/06/2015 17h04
- Tempo em atividades de serviços gerais em hospitais conta como especial — última modificação 07/10/2016 19h24
- Comissão estuda propostas para uniformização de cargos e serviços das varas federais — última modificação 11/06/2015 17h04
- CJF aprova regimentos internos de comitês sobre segurança da informação — última modificação 11/06/2015 17h04
- CTO propõe metodologia única para cálculo de custos de projetos de arquitetura e engenharia na JF — última modificação 11/06/2015 17h04
- Efeitos financeiros de revisão da RMI podem retroagir à data de início do benefício — última modificação 07/10/2016 19h25
- Prazo para alterar aposentadoria de servidor conta do registro dela no Tribunal de Contas — última modificação 07/10/2016 19h25
- CJF libera mais de R$ 510 milhões em RPVs — última modificação 11/06/2015 17h04
- Corte do STJ aprova anteprojeto que cria cargos de TI na Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h04
- Via Legal discute critérios adotados pelo governo para fazer valer a política de cotas — última modificação 11/06/2015 17h04