Curso sobre leis orçamentárias aplicadas às obras públicas capacita servidores da Justiça Federal
A Assessoria de Gestão de Obras, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizou nos dias 23 e 24 de abril o curso “Leis Orçamentárias aplicadas às Obras Públicas”. O treinamento foi ministrado pelo subsecretário de Programação Orçamentária e Financeira do Conselho e professor de contabilidade da Universidade Católica de Brasília (UCB), Marcelo Barros Marques.
Segundo ele, o objetivo do curso foi alcançado na medida em que foi possível capacitar os servidores da Justiça Federal que trabalham com área de obras, instruindo-os com em relação às legislações que regem a aquisição de imóveis, construção e execução de projetos arquitetônicos. “Agora, qualquer pedido para o orçamento tem que ter parecer do Comitê Técnico de Obras (CTO). Por isso, esses servidores precisam ter noções de orçamento, para avaliar as questões técnicas, a relação custo/benefício da compra de um imóvel, entre outros aspectos”, disse.
Ainda de acordo com o professor, a Justiça Federal é pioneira em ter comitês sobre o assunto. “Esse trabalho exige um conhecimento básico das leis orçamentárias. O próprio Comitê Técnico de Obras percebeu que precisava buscar essas informações”, afirma Marcelo. Este é o terceiro ano que o treinamento é aplicado. Nesta edição, o curso, inclusive, foi estendido para incluir participantes das áreas jurídica, de controle interno e de contratos. “Os servidores mostraram contentamento e boa interação com o conteúdo apresentado”, avalia o professor.
Participaram do curso aproximadamente 40 servidores, dentre técnicos e analistas da Justiça Federal, do STJ e do TCU. Além das leis orçamentárias, foram abordadas as resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do CJF que dizem respeito a orçamento e obras públicas. Durante o treinamento, os servidores tiveram oportunidade de aprender de maneira contextualizada a realidade de execução de obras na Justiça.
Na opinião do assessor-chefe de Gestão de Obras do CJF, engenheiro Lúcio Castelo Branco, o objetivo era proporcionar aos gestores que trabalham com obras o conhecimento a respeito da criação de projetos adequados às regras orçamentárias. “Nós, participantes, não sabíamos como se dava a obtenção e a execução orçamentária. Foi uma novidade. O treinamento foi bem completo. Até por isso, nos próximos anos, serão feitas atualizações aqui mesmo com o pessoal do Conselho, que é bastante capacitado”, revela.
De acordo com a coordenadora de Gestão de Obras da Justiça Federal, arquiteta Mônica Antunes, é importante que os técnicos das áreas de arquitetura e engenharia entendam sobre as leis orçamentárias que regem a fase de planejamento dos projetos de obras. “As áreas de orçamento e finanças devem estreitar seus laços com as áreas de arquitetura e engenharia. Essa aproximação fortalecerá a fase de planejamento das obras, que reflete o novo modelo gerencial da Administração Pública no Brasil. As contribuições interdisciplinares dentro dos órgãos públicos tem como resultado o aumento da assertividade, economicidade e eficiência”, declarou.