Via Legal destaca a mobilização de fiéis em Aparecida, no interior de SP

O Via Legal desta semana mostra a religiosidade de moradores e visitantes de Aparecida, em São Paulo. A cidade abriga a segunda maior igreja do mundo que recebe milhares de fiéis o ano inteiro. Uma peregrinação que emociona, mas também causa transtornos. Erica Resende mostra que cerca de 2,5 mil vendedores ambulantes ocupam a principal avenida do município todos os fins de semana. O comércio não será proibido, mas terá um novo endereço.

Do Rio de Janeiro, Bernardo Menezes explica em que casos o dono de um imóvel tem o direito de resgatar valores do seguro habitacional. Quem faz um financiamento pela Caixa Econômica Federal é obrigado a contratar o serviço e o banco tem o dever de liberar o dinheiro em situações específicas como incêndio, desmoronamento e até a morte da pessoa que fez o financiamento. Essa é a regra, mas nem sempre ela é respeitada.

O Via Legal também destaca as falhas de segurança em programas do governo como bolsa família, seguro-desemprego e até aposentadoria. Juliano Domingues mostra o caso de uma mulher que, durante 30 anos, recebeu benefícios em nome de outra pessoa. Na mesma investigação, um homem também foi acusado de aplicar o golpe nos cofres públicos. Ele chegou ser julgado na Justiça Federal, mas as evidências não deixaram dúvidas de que ele foi apenas mais uma vítima do esquema criminoso.

No sul do país, o assunto que chegou à Justiça Federal foi a concessão do chamado período de graça. Esse benefício está previsto em lei e garante que o trabalhador segurado do INSS seja assistido por até três anos após a demissão. Marcelo Magalhães explica que o Instituto foi questionado pelo Ministério Público Federal porque estaria tratando de forma diferenciada trabalhadores com carteira assinada e autônomos.

Uma viagem ao lugar que abriga os presos mais perigosos do país. Na segunda reportagem  sobre as penitenciárias de segurança máxima, Viviane Rosa mostra  projetos de reintegração social desenvolvidos no presídio de Porto Velho, em Rondônia. Investir em  educação e trabalho é a aposta do poder público para recuperar os detentos.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

 
HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO
 

TV JUSTIÇA

17 de abril – quarta-feira 21h30

20 de abril – sábado 18h30

22 de abril – segunda-feira 21h30

TV CULTURA

20 de abril - sábado 07h

TV BRASIL

(Brasília – canal 02)

21  de abril – domingo 6h