CEJ promove curso de hermenêutica jurídica em parceria com Emagis da 4ª Região

Na próxima segunda-feira (19/8), começa o Curso de Hermenêutica Jurídica, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis). Com carga horária de 10 horas-aula, o evento acontece até o dia 20 de agosto, no plenário do TRF4, em Porto Alegre (RS). 

O curso contará com a participação de magistrados, servidores, estudantes e demais profissionais da área jurídica. A atividade integra a grade de eventos propostos pelo CEJ como forma de promover a integração entre as escolas de magistratura federal e o Centro de Estudos Judiciários, além de sensibilizar os magistrados para a importância do aperfeiçoamento continuado.

A hermenêutica jurídica é um dos temas vinculados ao conteúdo programático mínimo determinado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A proposta do curso é propiciar o estudo de leis e preceitos jurídicos a partir da argumentação e hermenêutica jurídica, a fim de buscar a efetividade das decisões judiciais, por meio da interpretação das normas que estabelecem métodos e regras próprias para orientar a aplicação do Direito.