Professor italiano encerra curso de hermenêutica jurídica palestrando sobre interpretação do Direito na atualidade
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou, em parceria com a Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, o Curso de Hermenêutica Jurídica. O evento aconteceu nesta segunda e terça-feria, 19 e 20 de agosto, no plenário do TRF4. Na ocasião, o professor italiano do departamento de teoria e história do Direito da Universidade de Florença falou sobre a interpretação do Direito na contemporaneidade. Os coordenadores científicos do curso, o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e o professor Juarez Freitas também participaram do encontro.
Para Santoro, os juristas, intérpretes das leis, são os agentes que criam, de fato, o Direito. “A constituição, por exemplo, é um texto criado para normatizar os Estados. Mas a norma jurídica vem, na prática, da interpretação que as cortes do Judiciário têm daquela constituição”, ele acrescentou. O professor atentou ao fato de que, em outras épocas da história, os problemas relacionados à formulação das leis tinham um foco maior da Justiça, mas que, atualmente, a preocupação com a formação dos juristas que praticam o exercício das leis tomou uma importância maior.
“Para entender como funciona o Direito contemporâneo e quais são os seus valores e princípios é preciso realizar um estudo sociológico sobre os membros da comunidade jurídica”. Além dessa constatação, Santoro também ressaltou que hoje a sociedade confia na atuação da Justiça não relacionada apenas a seriedade do texto da lei, mas sim à seriedade das pessoas que aplicam a lei. “Dessa maneira, a questão não é tanto quais são os direitos da população, mas quem são aqueles que decidem e como interpretam a aplicação desses direitos”, concluiu.
Thompson Flores encerrou o curso destacando a grande presença do público ao longo dos dois dias de conferências. “Olhando para uma platéia composta por magistrados e servidores do Brasil inteiro e que compareceram em peso a todas as palestras, posso ver o grande sucesso que foi esse evento”, finalizou o desembargador do TRF4.
Além dos professores Santoro e Miguel Reale Júnior, também proferiram palestras no segundo dia do seminário, os professores Tércio Sampaio Ferraz Junior, Danilo Knijnik, Paulo de Barros Carvalho e Juarez Freitas.
Fonte: TRF4