Via Legal apresenta impasses comuns envolvendo profissionais e conselho de classe
Na edição desta semana, o programa Via Legal traz duas reportagens sobre impasses envolvendo profissionais e conselhos de classe. Em muitos casos, essa relação que deveria ser de parceria e proteção, acaba virando processo judicial. Em São Paulo, uma das disputas mais recentes envolve o Conselho Regional de Educação Física e treinadores de futebol. O órgão de classe entende que a atividade exige formação superior e registro na entidade. Erica Resende mostra que cada vez mais técnicos buscam a Justiça para não serem impedidos de trabalhar.
Ainda sobre o tema, Edna Nunes detalha a luta e a vitória de enfermeiros recém-formados que eram obrigados a esperar meses pelo registro do órgão de classe. A entidade se recusava a fornecer o documento com base no certificado de conclusão de curso. O Coren condicionava a liberação do número à apresentação do diploma, mas a exigência foi considerada ilegal pela Justiça. Por ano, a decisão deve beneficiar cerca de dois mil novos profissionais.
Outro assunto abordado nesta edição é o sequestro internacional de crianças. O aumento do número de casamentos entre pessoas de nacionalidades diferentes tem refletido no total de casos em que o pai ou mãe leva o filho para outro país de forma irregular. Bernardo Menezes mostra exemplos que chegaram aos tribunais e explica o que diz as normas internacionais que regulam o tema. Há exceções mas, via de regra, a criança deve ser devolvida ao local de residência habitual antes mesmo da decisão final do processo.
Marcelo Magalhães narra o drama de uma moradora de Santana do Livramento, no sul do país. Depois de passar por dois hospitais públicos a mulher, que estava grávida de nove meses, foi obrigada a pedir carona na rodovia para conseguir atendimento médico. Agora, ela briga na Justiça para ser indenizada pelo Estado.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com
HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO
TV JUSTIÇA
07 de agosto – quarta-feira 21h30
09 de agosto – sexta-feira 12h30
12 de agosto – segunda-feira 21h30
TV CULTURA
10 de agosto - sábado 07h
TV BRASIL
(Brasília – canal 02)
11 de agosto – domingo 6h