Via Legal discute os riscos que levaram o governo a proibir venda de álcool líquido

Uma curiosidade ou uma brincadeira que pode terminar em tragédia. Em todo o país, é grande o número de crianças que sofrem queimaduras graves provocadas por álcool líquido. O Via Legal dessa semana discute o problema a partir da decisão do governo de proibir a venda da variedade mais perigosa do produto. A medida administrativa foi questionada nos tribunais e, somente depois de uma longa disputa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária teve confirmado o direito de proibir a comercialização nos mercados. Viviane Rosa ouviu os argumentos dos envolvidos no impasse e o drama de quem ainda sofre na pele as consequências desse tipo de acidente.

Outro destaque desta edição é a extração irregular de areia no Rio Jacuí, que corta boa parte do estado do Rio Grande do Sul. Marcelo Magalhães mostra os danos ambientais e também os prejuízos que a atividade causa a pescadores da região. Foram tantos casos de  desrespeito às leis que o assunto foi parar na Justiça. A extração chegou a ser suspensa, mas a ordem judicial foi revista depois que os mineradores se comprometeram a cumprir a lei e  o Estado, a fiscalizar a região.

Sobre o mesmo assunto, Erica Resende apresenta as dificuldades enfrentadas por uma comunidade indígena do litoral paulista para resistir à pressão dos mineradores. A extração ilegal de areia é apenas um dos problemas enfrentados pelos moradores da aldeia Piaçaguera, que tem sido alvo constante da ação de especuladores. A área já foi reconhecida como terra indígena, mas a homologação da reserva ainda não foi oficializada pelo governo federal.

Do Rio de Janeiro, Bernardo Menezes traz os benefícios de um novo avanço judicial que promete facilitar a vida de quem precisa recorrer à Justiça. O sistema eletrônico chegou à fase da abertura dos processos.  Advogados já não precisam se deslocar até o tribunal para propor a ação. Outra vantagem é a redução na quantidade de papeis gastos para viabilizar cada etapa dos julgamentos. 

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

14 de agosto – quarta-feira 21h30

16 de agosto – sexta-feira 12h30

19 de agosto – segunda-feira 21h30

TV CULTURA

17 de agosto - sábado 07h

TV BRASIL 

(Brasília – canal 02)

18 de agosto – domingo 6h