Na edição desta semana, o programa Via Legal mostra o desfecho de um conflito que envolveu a posse de um prédio localizado em uma área nobre de Belo Horizonte e o destino de dezenas de famílias que viviam no imóvel. Durante anos, o local foi ocupado de forma indevida por vendedores ambulantes e ex-funcionários da antiga proprietária do edifício, uma instituição filantrópica que faliu. Viviane Rosa acompanhou a saída dos moradores e conta como foi possível construir uma saída pacífica para o impasse.

Direto de Recife, Edna Nunes traz a história de uma moradora que precisou brigar na Justiça Federal para não perder a metade da pensão por morte que recebia como dependente do marido. É que o INSS acatou o pedido de uma outra mulher que afirmou também ser companheira do segurado. Nos tribunais, prevaleceu o entendimento de que como a bigamia é proibida no Brasil, apenas a companheira oficial tem direito ao benefício.

Em outra reportagem, o destaque são os transtornos causados pelo travamento das portas giratórias instaladas em agências bancárias. Não são raros os casos em que, por se sentir constrangido, o cliente recorre à Justiça. Marcelo Magalhães mostra o desfecho de um episódio que teve como vítima uma professora de Porto Alegre.

Erica Resende também fala dessa relação conturbada entre correntistas e bancos. Em São Paulo, são tantos os processos que os casos estão sendo analisados em mutirões de conciliação. Dependendo do problema, quem se sentiu lesado pode ser ressarcido dos prejuízos materiais e até indenizado por danos morais.

O programa também apresenta um espaço que tem se consolidado como uma opção de acesso a obras raras e espetáculos consagrados. O Centro Cultural Justiça Federal, que tem sede no Rio de Janeiro, é aberto ao público e se destaca também por permitir que a população tenha contato a expressões artísticas ainda desconhecidas do grande público. A reportagem é de Bernardo Menezes.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com   

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

21 de agosto – quarta-feira 21h30

23 de agosto – sexta-feira 12h30

26 de agosto – segunda-feira 21h30

TV CULTURA

24 de agosto - sábado 07h

TV BRASIL

(Brasília – canal 02)

25 de agosto – domingo 6h