CEJ/CJF promove Congresso Internacional de Direito Ambiental nos dias 9 e 10
O Conselho da Justiça Federal (CJF) recebe especialistas brasileiros e estrangeiros para o Congresso de Direito Ambiental – O Meio Ambiente no Judiciário: Desafios e Tendências, que acontece nos dias 9 e 10 de dezembro, das 9 às 18 horas, no auditório da sede do órgão, em Brasília. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, tem o objetivo de expor o panorama mundial dos maiores desafios teóricos sobre o assunto e, sob essa perspectiva, passar em revista a jurisprudência brasileira, começando pela análise de precedentes marcantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A solenidade de abertura do Congresso contará com a presença do presidente do Conselho e do STJ, ministro Felix Fischer, do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima, e da ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, que proferirá a conferência inaugural sobre o tema: “Conquistas e Desafios da Política e do Direito Ambiental no Brasil”.
O evento é destinado a convidados e a programação inclui paineis, debates e oficinas. Na manhã do primeiro dia, a ministra Eliana Calmon presidirá o painel “Evolução dos Princípios do Direito Ambiental: Teoria e Prática Judicial”, com a participação de diversos palestrantes de países como Canadá, Portugal, Estados Unidos e Irlanda.
-Na tarde do dia 9 haverá duas palestras: “O Meio Ambiente no Judiciário”, presidida pelo vice-presidente do CJF e do STJ, ministro Gilson Dipp, e proferida pelo ministro da Corte Constitucional da Bélgica, Luc Lavrysen; e “O desafio da implementação do Direito Ambiental”, a ser proferida pelos especialistas Carl Bruch, do Environmental Law Institute, em Washington, nos Estados Unidos, Claudia de Windt, da Organização dos Estados Americanos, e Gustavo Alanis, do Centro Mexicano de Direito Ambiental.
Na tarde do dia 9 serão realizadas oficinas institucionais, sendo duas destinadas a magistrados, uma a procuradores e outra a membros da Advocacia pública e privada.
As atividades do dia 10 começam com o debate sobre a Jurisprudência do STJ, que contará com a presença de vários ministros da Corte. Após o almoço, os participantes se dividirão em oficinas sobre diferentes temas. No final do dia, serão apresentadas as conclusões dos trabalhos das oficinas.