TNU inicia utilização do PJe nacional
A sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada nesta quinta-feira (12/12) em Brasília, representou um marco na implementação do PJe – Processo Judicial Eletrônico, versão nacional. “Nesta sessão, a Turma Nacional cumpriu mais uma etapa prevista no cronograma de implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico –PJe, de modo que os processos com pedidos de sustentação oral foram julgados no novo sistema”, comemorou o presidente da TNU, ministro Arnaldo Esteves Lima.
Na ocasião, o coordenador do Comitê Gestor do PJe, juiz federal Paulo Sérgio Domingues, destacou que “a Turma Nacional, não só é o primeiro órgão da Justiça Federal a utilizar a versão nacional do PJE, como é o primeiro órgão de todo o Judiciário a utilizar a versão 1.6.0. do sistema, que é a mais recente”.
A secretária da TNU, Viviane Costa Leite, ficou satisfeita com os resultados. “Nesta sessão, alguns processos de diversos relatores foram julgados no PJe e o Colegiado pôde avaliar o desempenho e a estabilidade do sistema. Considero que o julgamento foi um sucesso e daremos continuidade às próximas etapas previstas no nosso cronograma. É um sistema muito seguro, pois exige o certificado digital para acesso e, ao meu ver, um dos grandes avanços para a TNU será o peticionamento e a intimação eletrônicos, módulos previstos nesse sistema”, avaliou.
A juíza federal Marisa Cucio utilizou o PJe no julgamento de três processos e espera que não demore para que os autos já cheguem à TNU no novo sistema. “O julgamento desses primeiros processos foi um teste importante e deu tudo certo. Mas só com a padronização, em nível nacional, com os processos chegando à TNU via PJE, é que será possível perceber os ganhos de tempo, produtividade e de melhoria na prestação jurisdicional”, afirmou a magistrada, que também faz parte do Comitê Gestor do PJe.
Segundo o juiz federal Paulo Sérgio Domingues, o próximo passo é ampliar a utilização do PJE, versão nacional, na própria TNU, mas não para por aí. “Já estamos à disposição dos Tribunais Regionais Federais para, juntos, definirmos as estratégias locais de implementação do PJE em todo o Brasil”, destacou o magistrado.
O ministro Arnaldo Lima aproveitou a ocasião para destacar o entusiasmo das secretarias da TNU, de Tecnologia da Informação e de Desenvolvimento Institucional do Conselho da Justiça Federal, que estão se dedicando para a concretização da implantação. O corregedor agradeceu em especial, ao empenho do juiz Paulo Sérgio Domingues e à sua equipe e ao apoio do Conselho Nacional de Justiça.