Transparência é desafio para o Judiciário, diz Felix Fischer no simpósio de ouvidorias
publicado
03/12/2013 09h40,
última modificação
11/06/2015 17h04
“Os grandes desafios do Poder Judiciário nos dias de hoje são a garantia da eficácia das leis e, sobretudo, a transparência de suas ações gerenciais, uma vez que a sociedade deve ser, sempre, o nosso propósito.” A declaração foi feita pelo ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao abrir na manhã desta segunda-feira (2) o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias.
Em seu discurso, Fischer explicou que a democracia e a abertura das instituições à sociedade exigem um diálogo rápido entre os órgãos públicos e o cidadão. Para o ministro, as ouvidorias “decorrem das mudanças de paradigmas há muito cobradas pela população e por seus representantes”. Elas são a ferramenta que garante ao contribuinte o acesso à informação; verdadeiros instrumentos de diálogo com o povo, acrescentou o presidente.
Além do ministro Felix Fischer, participaram da abertura o diretor da Ouvidoria do STJ, ministro Humberto Martins; o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Gilberto Valente Martins.
O simpósio acontece durante toda esta segunda-feira, no auditório do STJ. Idealizado pelo ministro Humberto Martins, o evento tem como tema “Ouvidorias e Cidadania” e visa promover a troca de informações e experiências entre as ouvidorias judiciárias do Brasil, buscando, com essa integração, um aperfeiçoamento dos serviços prestados.
Para o diretor da Ouvidoria do STJ, este primeiro simpósio marca o início da jornada de conscientização da sociedade acerca de seu verdadeiro papel na qualificação dos serviços judiciais. “Só existe cidadania com a participação dos cidadãos, só existe democracia com o povo participando dos serviços públicos e só existe Estado de Direito com um Judiciário que esteja a serviço da cidadania”, afirmou Humberto Martins.
Outras experiências
Em seu discurso, o senador Renan Calheiros lembrou a ligação histórica das ouvidorias com o Judiciário e falou sobre sua atual configuração, moldada pelo Código de Defesa do Consumidor. O senador ainda explicou o funcionamento da ouvidoria do Senado Federal e apresentou algumas estatísticas.
Segundo ele, as ouvidorias são uma relevante prestação de serviços à sociedade. “Não somente pela nobre missão de funcionar como um canal direto com os cidadãos, mas principalmente porque são de suma importância para que a sociedade possa avaliar nosso trabalho. Para que ela fiscalize e cobre soluções”, completou.
Para Calheiros, “uma ouvidoria funcionando efetivamente permite o exercício pleno da cidadania, fomenta o aperfeiçoamento da instituição que representa e auxilia na consolidação da democracia”.
Poder do povo
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reportou-se ao Brasil Colônia para comparar as ouvidorias daquela época com as de hoje em dia. O propósito de umas e outras, segundo ele, foi sempre o mesmo: atender àqueles que têm o poder, com a diferença de que antes o poder era de um grupo restrito de pessoas, e hoje, na democracia, é do povo.
Furtado Coêlho parabenizou o STJ pela iniciativa de promover um simpósio que tem como objetivo ouvir as experiências de todo o Brasil e integrá-las, “para que possamos ter ouvidorias cada vez mais eficazes no acolhimento das sugestões, das reclamações e dos elogios oriundos da população”.
O representante do CNJ, conselheiro Gilberto Valente Martins, que faria sua palestra em seguida, falou na abertura do evento sobre a Lei de Acesso à Informação e agradeceu a presença de ouvidores de vários órgãos públicos.
Em seu discurso, Fischer explicou que a democracia e a abertura das instituições à sociedade exigem um diálogo rápido entre os órgãos públicos e o cidadão. Para o ministro, as ouvidorias “decorrem das mudanças de paradigmas há muito cobradas pela população e por seus representantes”. Elas são a ferramenta que garante ao contribuinte o acesso à informação; verdadeiros instrumentos de diálogo com o povo, acrescentou o presidente.
Além do ministro Felix Fischer, participaram da abertura o diretor da Ouvidoria do STJ, ministro Humberto Martins; o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Gilberto Valente Martins.
O simpósio acontece durante toda esta segunda-feira, no auditório do STJ. Idealizado pelo ministro Humberto Martins, o evento tem como tema “Ouvidorias e Cidadania” e visa promover a troca de informações e experiências entre as ouvidorias judiciárias do Brasil, buscando, com essa integração, um aperfeiçoamento dos serviços prestados.
Para o diretor da Ouvidoria do STJ, este primeiro simpósio marca o início da jornada de conscientização da sociedade acerca de seu verdadeiro papel na qualificação dos serviços judiciais. “Só existe cidadania com a participação dos cidadãos, só existe democracia com o povo participando dos serviços públicos e só existe Estado de Direito com um Judiciário que esteja a serviço da cidadania”, afirmou Humberto Martins.
Outras experiências
Em seu discurso, o senador Renan Calheiros lembrou a ligação histórica das ouvidorias com o Judiciário e falou sobre sua atual configuração, moldada pelo Código de Defesa do Consumidor. O senador ainda explicou o funcionamento da ouvidoria do Senado Federal e apresentou algumas estatísticas.
Segundo ele, as ouvidorias são uma relevante prestação de serviços à sociedade. “Não somente pela nobre missão de funcionar como um canal direto com os cidadãos, mas principalmente porque são de suma importância para que a sociedade possa avaliar nosso trabalho. Para que ela fiscalize e cobre soluções”, completou.
Para Calheiros, “uma ouvidoria funcionando efetivamente permite o exercício pleno da cidadania, fomenta o aperfeiçoamento da instituição que representa e auxilia na consolidação da democracia”.
Poder do povo
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reportou-se ao Brasil Colônia para comparar as ouvidorias daquela época com as de hoje em dia. O propósito de umas e outras, segundo ele, foi sempre o mesmo: atender àqueles que têm o poder, com a diferença de que antes o poder era de um grupo restrito de pessoas, e hoje, na democracia, é do povo.
Furtado Coêlho parabenizou o STJ pela iniciativa de promover um simpósio que tem como objetivo ouvir as experiências de todo o Brasil e integrá-las, “para que possamos ter ouvidorias cada vez mais eficazes no acolhimento das sugestões, das reclamações e dos elogios oriundos da população”.
O representante do CNJ, conselheiro Gilberto Valente Martins, que faria sua palestra em seguida, falou na abertura do evento sobre a Lei de Acesso à Informação e agradeceu a presença de ouvidores de vários órgãos públicos.
Fonte: STJ