Via Legal mostra como os leilões podem agilizar a recuperação de recursos públicos

O Via Legal desta semana apresenta duas reportagens que mostram iniciativas adotadas pela Justiça Federal para agilizar o trabalho e reduzir o tempo de espera do cidadão.  Uma delas detalha a realização de leilões conjuntos que, além de garantir o retorno de recursos aos cofres públicos, ainda têm se consolidado como uma boa opção de compras para a população em geral. Em um dos eventos acompanhados pela repórter Erica Resende, foram 390 lotes de mercadorias. Entre os itens vendidos estão carros, aparelhos eletrônicos e até apartamentos.

Direto do Rio Grande do Norte, Edna Nunes mostra o funcionamento de um sistema que tem ampliado o controle do cumprimento de penas alternativas. O monitoramento é feito de forma conjunta pela Justiça e por entidades que recebem os condenados para a prestação de serviços comunitários. O modelo inclui até o registro biométrico da presença das pessoas que garantiram o direito de acertar as contas com a sociedade trabalhando longe dos presídios. 

O programa também fala das dificuldades enfrentadas nos tribunais para concluir  as ações de cobrança propostas pela União. Este foi um dos gargalos destacados no levantamento Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Viviane Rosa explica porque é tão difícil conseguir o pagamento das dívidas e o que tem sido feito para, pelo menos, amenizar o problema que causa prejuízos bilionários aos cofres públicos.

A prática da venda casada, que ainda é recorrente no país, é o destaque do sul do país. Marcelo Magalhães detalha a ação judicial que levou à condenação da Caixa Econômica Federal. A empresa pública foi acusada de condicionar a liberação de empréstimos à contratação de serviços e à aquisição de produtos.  

Ainda sobre a relação entre clientes e bancos, o programa traz uma reportagem sobre um golpe aplicado a um pensionista do Exército.  A corporação foi acusada de autorizar a contratação de empréstimos consignados em nome do rapaz que é deficiente mental. Para a Justiça Federal, faltou cuidado na liberação do negócio. 

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

18 de dezembro – quarta-feira 21h30

20 de dezembro – sexta-feira 12h30

23 de dezembro – segunda-feira 21h30

TV CULTURA

22 de dezembro - domingo 06h30

TV BRASIL 

(Brasília – canal 02)

22 de dezembro - domingo 6h