Corregedor-geral da JF fará abertura do seminário sobre demandas repetitivas
O novo Código de Processo Civil e as demandas repetitivas. Esse é o tema da conferência inaugural que será proferida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, na abertura do seminário “Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais” – promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento começa nesta quinta-feira (28/2), às 9h30, no auditório do CJF, em Brasília (DF).
Na programação do primeiro dia do seminário, também está prevista uma palestra da diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professora da Universidade de Brasília (Unb), Janaina Lima Penalva da Silva. Ela irá apresentar as pesquisas sobre demandas repetitivas realizadas pelo CNJ.
No período da tarde, será realizada uma mesa redonda sobre gerenciamento das demandas repetitivas pela administração pública e uma palestra sobre a experiência americana no trato das demandas repetitivas, com o professor do Internacional Studies Samford University, Cumberland School of Law (EUA), Michael D. Floyd.
Soluções processuais e gerenciais
Pesquisas recentes do CNJ constataram o aumento do número de ações em todos os níveis do Poder Judiciário. O objetivo do seminário é que especialistas de diversas áreas discutam o tema em palestras, conferências, mesas redondas e painéis, e cheguem a soluções para os casos em que os processos apresentam pedidos semelhantes na Justiça Federal.
Uma das propostas do seminário é repensar o objeto das demandas repetitivas, buscando novas soluções processuais e gerenciais para esse problema, que tem abarrotado os tribunais, afetando diretamente a duração do processo, bem como os princípios de igualdade, eficiência e efetividade da prestação jurisdicional.
Programação
A programação completa do seminário, que termina na sexta-feira (1º/3), está disponível na página http://portal.cjf.jus.br/cjf/eventos/seminario-Demandas-Repetitivas. Foram disponibilizadas 300 vagas para magistrados federais, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública da União e representantes da OAB, que puderam se inscrever gratuitamente até ontem, 26 de fevereiro.