Corregedor-geral e ministros do STJ visitam presídio federal de Porto Velho
O corregedor-geral da Justiça Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e os ministros do STJ Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Jr. e Sidnei Beneti, acompanhados de desembargadores federais, juízes federais e membros da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), visitaram na última sexta-feira (22) a penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia. A visita, planejada pelo ministro Noronha, teve, segundo ele, o objetivo de mostrar aos julgadores e aos operadores do Direito como funciona o Sistema Penitenciário Federal. “É um sistema concebido para desarticular as lideranças criminosas, e com resultados muito positivos”, observou o ministro.
Na visita, as autoridades conheceram a sala de monitoramento e vigilância, de onde os agentes penitenciários observam, por câmeras, todos os ambientes da penitenciária, as chamadas “vivências”, onde os presos ficam internados em celas individuais, os pátios onde os detentos podem tomar 2h por dia de banho de sol, e a enfermaria, onde eles têm tratamento médico, odontológico e psicológico. Também puderam assistir a algumas atividades de reinserção social desenvolvidas na penitenciária, como aula de informática e oficina de costura industrial, ministrada em parceria com a Confederação das Indústrias de Rondônia. “Temos de melhorar a condição social dessas pessoas, para que elas tenham condições de trabalho”, afirmou o juiz corregedor da penitenciária, Marcelo Meireles Lobão, responsável pela iniciativa. A comitiva visitou ainda as alas onde é cumprido o regime disciplinar diferenciado (RDD), nas quais os detentos que cometeram faltas graves ficam isolados 24h por dia.
As penitenciárias federais, de segurança máxima, abrigam presos que são transferidos de penitenciárias estaduais, por causarem rebeliões nessas unidades ou por se tornarem lideranças negativas, que precisam ser isolados, e criminosos perigosos, que ameaçam a segurança nacional. “Os presos aqui têm uma condição muito mais digna do que no sistema estadual”, ressaltou o ministro.
De acordo com ele, o Sistema Penitenciário Federal é relativamente novo, já que a primeira penitenciária federal – em Catanduvas, no Paraná – foi inaugurada em 2006. Por ser novo, ainda está se aperfeiçoando, e daí a importância do Fórum do Sistema Penitenciário Federal, criado por iniciativa dele para ser realizado anualmente. O Fórum reúne representantes do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União (DPU), e os juízes federais corregedores dos presídios federais, que discutem e aprovam recomendações, enunciados e propostas de alterações legislativas voltados à gestão mais eficiente do SPF. A última reunião do Fórum aconteceu no dia anterior à visita (21), no auditório da Seção Judiciária de Rondônia.