Especialistas discutirão demandas judiciais repetitivas em seminário do CEJ/CJF
Já está disponível a programação preliminar do seminário “Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais”, que acontecerá nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, das 9 às 18 horas, em Brasília (DF). O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Esmaf). O objetivo do seminário é discutir soluções para o excesso de processos com pedidos semelhantes na Justiça Federal. Para isso, durante os dois dias do evento, especialistas de várias áreas irão debater o tema em palestras, conferências, mesas redondas e painéis.
No primeiro dia, 28 de fevereiro, logo após a cerimônia de abertura, o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro João Otávio de Noronha, faz a conferência inaugural sobre o novo Código de Processo Civil e as demandas repetitivas. Em seguida, a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professora da Universidade de Brasília (Unb), Janaina Lima Penalva da Silva, apresenta as pesquisas sobre demandas repetitivas realizadas pelo CNJ.
Após o intervalo, a programação segue com uma mesa redonda com representantes da Procuradoria-Geral, da Fazenda Nacional, OAB e Defensoria Pública da União sobre gerenciamento das demandas repetitivas pela administração pública. A mediação ficará por conta do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Reynaldo Soares da Fonseca. Para encerrar a programação do primeiro dia do seminário, o professor do Internacional Studies Samford University, Cumberland School of Law (EUA) – Michael D. Floyd – proferirá uma palestra sobre a experiência americana no trato das demandas repetitivas.
O segundo dia do evento, 1º de março, começa com uma palestra sobre demandas repetitivas contra a administração pública, conduzida pela juíza federal e coordenadora científica do seminário, Vânila Cardoso André de Moraes, junto com o juiz federal do Rio Grande do Sul, Rafael Wolff. Em seguida, o professor da Universidade de Erfurt, na Alemanha, Hermann-Josef Blanke, profere palestra sobre os institutos processuais do direito alemão que previnem o surgimento das demandas repetitivas, com a presença da juíza federal Gisele Sampaio como debatedora.
Já no período da tarde, a programação do seminário seguirá com um painel sobre as técnicas de aceleração processual e gestão de processos, tema que será abordado pelo juiz federal de Minas Gerais, Carlos Henrique Haddad, e pelo coordenador-geral de matéria de benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Fernando Maciel. O evento termina com uma palestra sobre o Código Modelo de Processos Administrativos – Judicial e Extrajudicial para Ibero-América, a ser proferida pelo juiz federal da 2ª Região e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, e pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cristiana Fortini.
Inscrições e certificado
As inscrições para o seminário “Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais” se encerram no dia 26 de fevereiro. Os interessados podem se inscrever pelo portal do CJF (http://portal.cjf.jus.br/cjf/eventos/seminario-Demandas-Repetitivas). São 300 vagas disponíveis para magistrados federais, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública da União e representantes da OAB. A carga horária é de 20 horas e terão direito a certificado os participantes que registrarem frequência integral no evento, ou seja, presença nos períodos da manhã e da tarde dos dias 28 de fevereiro e 1º de março.
Confira aqui a programação completa do evento.