Fórum de Corregedores se reúne no CJF

O Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, presidido pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, reuniu-se nesta quinta-feira (7), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O Colegiado, composto pelos corregedores regionais dos cinco tribunais regionais federais, tem o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações e experiências judicantes, manter a unidade do órgão jurisdicional no âmbito federal e propor ao CJF medidas pertinentes ao seu aprimoramento.

Nessa reunião, foi discutida a redação de um provimento da Corregedoria-Geral da Justiça Federal que regulamentará o uso da videoconferência para inquirição de testemunhas e interrogatório. Também foi examinada a proposta de regulamentação, no âmbito da Justiça Federal, da Resolução n. 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. Outros assuntos levantados no encontro foram uma minuta de resolução que trata da segurança dos magistrados federais e uma proposta de reestruturação das corregedorias regionais.

Além do ministro Noronha, participaram da reunião os desembargadores federais Selene Maria de Almeida (em substituição ao corregedor regional da 1ª Região, Carlos Olavo Pacheco), Fábio Prieto de Souza, corregedor regional da 3ª Região, Joel Ilan Paciornik, vice-corregedor regional da 4ª Região (em substituição ao corregedor, Tadaaqui Hirose), e Vladimir Souza Carvalho.