Via Legal repercute resultado de pesquisa sobre Juizados Especiais Federais

O INSS é, disparado, o principal cliente dos Juizados Especiais Federais, respondendo por mais de 70% da demanda do serviço criado há 11 anos no país. Um serviço que, embora possa ser acionado diretamente pelo cidadão, quase sempre é viabilizado com a assessoria especializada de advogados. Estas são apenas algumas das conclusões de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – o Ipea. O levantamento, que durou pouco mais de um ano, e foi encomendado pelo Conselho da Justiça Federal, é o assunto do Via Legal dessa semana.    

O programa repercute as informações mais importantes levantadas pelos pesquisadores do instituto que estiveram em 203 varas de JEFs espalhadas pelo país. Viviane Rosa se dedicou a um dos temas mais complexos do estudo: o fato de a maioria das ações ter a presença advogado. A intenção foi entender porque, mesmo não sendo obrigados, os interessados ainda buscam essa ajuda. 

Juliano Domingues trouxe o perfil dos usuários do serviço. São brasileiros de baixa renda, que buscam a Justiça Federal para receber auxílio doença, aposentadoria ou para garantir benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social. Pessoas que ainda costumam ser vítimas de maus advogados que ignoram as recomendações do órgão de classe e exigem honorários que beiram ao absurdo.
 
Em outra reportagem, o programa discute as complicações envolvendo as perícias médicas. Bernardo Menezes mostra as reclamações dos usuários e as queixas de médicos contratados pelo INSS. Já Marcelo Magalhães apresenta uma tentativa de amenizar as deficiências do serviço. Uma espécie de mutirão, colocado em prática em meados de 2012, está reduzindo a espera de moradores do sul do país. 

Erica Resende foi em busca de respostas para outra questão apontada na pesquisa do Ipea. A resistência da Previdência Social em fazer acordos que poderiam evitar novas demandas judiciais e a demora em implementar os benefícios determinados pelos tribunais. O INSS até admite o problema, mas garante que várias providências têm sido adotadas para melhorar o atendimento ao segurado tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

O programa mostra ainda como os dados da pesquisa foram recebidos pelo Conselho da Justiça Federal e que medidas já foram tomadas. A promessa é que, em no máximo um ano,  as melhorias serão percebidas pelo cidadão que procura os juizados em todo o país.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

20 de fevereiro – quarta-feira 21h30
23 de fevereiro – sábado 18h30
25 de fevereiro – segunda-feira 21h30

TV CULTURA
23 de fevereiro - sábado 07h

TV BRASIL
(Brasília – canal 02)

24 de fevereiro – domingo 6h