Abertas inscrições para palestras públicas da VI Jornada de Direito Civil

Estão abertas até 24/02 as inscrições, gratuitas, para as palestras públicas da VI Jornada de Direito Civil – 10 anos de vigência do Código Civil, que serão realizadas em 11 de março, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). As inscrições podem ser efetuadas no site www.cjf.jus.br, item “Serviços” – “Cursos e eventos”. O evento tem o objetivo de delinear posições interpretativas sobre o Código Civil de 2002, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores, e produzir novos enunciados.

As palestras públicas da VI Jornada serão proferidas pelo professor Paulo Mota Pinto, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, sobre o tema “Resolução e indenização em caso de não cumprimento do contrato” e por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em painel que promoverá a discussão sobre a jurisprudência do STJ,  por temas.
   
Realizadas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, as jornadas de Direito Civil reúnem os grandes nomes do Direito Civil e promovem uma reflexão aprofundada sobre os temas postos em discussão, resultando na aprovação de enunciados que sintetizam a interpretação consensual de dispositivos do Código Civil. Por sua importância, os enunciados costumam ser fonte de referência dos principais repositórios de jurisprudência e doutrina do País em matéria civil. As jornadas são coordenadas pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ruy Rosado de Aguiar Jr.

Programação da VI Jornada de Direito Civil:

11 de março – segunda-feira

Manhã
9h       Credenciamento
9h30   ABERTURA
           Ministro FÉLIX FISCHER
           Presidente do Superior Tribunal de Justiça
           Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
           Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Corregedor-Geral da Justiça Federal
           Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR
           Coordenador Científico da VI Jornada de Direito Civil
           Juiz NINO TOLDO
           Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

10h     HOMENAGEM
           Ministro JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES, Supremo Tribunal Federal

10h30 CONFERÊNCIA
           Resolução e indenização em caso de não cumprimento do contrato
           Professor PAULO MOTA PINTO
           Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12h     Almoço

Tarde

14h     PAINEL
           Discussão sobre a Jurisprudência do STJ,  por temas
           Ministros do Superior Tribunal de Justiça
 
Coordenação Científica:

Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior
Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira
Professora Ana de Oliveira Frazão
Professor Gustavo José Mendes Tepedino
Professor Otavio Luiz Rodrigues Junior
Professor Paulo Roque Khouri