Via Legal destaca dificuldades na concessão da licença maternidade

Quando o governo brasileiro criou a possibilidade da mulher ficar afastada do trabalho para cuidar do filho recém-nascido, o objetivo era proteger a mãe e, principalmente, a criança. Quase um século se passou, mas muita gente ainda enfrenta dificuldades para exercer esse direito. O Via Legal dessa semana recorda casos em que pais e mães precisaram recorrer aos tribunais. Foi o caso de uma contadora do sul do país que adotou duas meninas. Para conseguir ficar quatro meses longe do emprego, ela teve de provar que a norma do INSS estava ultrapassada e era um obstáculo na hora de fortalecer os vínculos da família. A reportagem é de Nara Sarmento.

Direto de Brasília, Viviane Rosa mostrou o drama de homens que perderam as companheiras ao mesmo tempo em que tiveram de assumir, sozinhos, a criação dos filhos. Baseado em lei, o INSS ignora esse tipo de situação e ainda nega o benefício aos pais. Quem enfrentou dificuldade, reclama e busca ajuda nos tribunais para passar quatro meses se dedicando integralmente ao filho.

No interior paulista, um professor também teve muito trabalho para passar um tempo maior ao lado do filho. O menino foi rejeitado pela mãe e o pai logo percebeu que seria impossível se dividir entre os cuidados com o bebê e os compromissos profissionais. Erica Resende acompanhou a história que teve um desfecho inédito quando chegou à Justiça.

O programa dessa semana também fala do artifício chamado desaposentação. Essa possibilidade, que enfrenta a resistência do governo, passou a ser questionada depois que dezenas de trabalhadores perceberam que poderiam receber um benefício melhor. Juliano Domingues conta a história desses brasileiros que continuaram trabalhando mesmo depois de completar o tempo para se aposentar.  

Outro assunto rediscutido nesta edição foram os critérios para a concessão de aposentadoria dupla. Uma enfermeira carioca passou quase três décadas em dois empregos públicos, mas precisou recorrer à Justiça para receber os vencimentos. O governo se recusava a pagar os dois benefícios com o argumento de que o acúmulo dos cargos foi feito de forma irregular.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com    

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

23 de janeiro – quarta-feira 21h30
26 de janeiro – sábado 18h30
28 de janeiro – segunda-feira 21h30

TV CULTURA
26 de janeiro - sábado 07h

TV BRASIL
(Brasília – canal 02)

27 de janeiro – domingo 6h