CTAP estipula metas para o Plano Nacional de Aperfeiçoamento
Juízes federais e representantes das escolas de magistratura das cinco regiões da Justiça Federal - que integram o Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio (CTAP) - se reuniram nos dias 27 e 28 de maio, em Brasília, para elaborar as metas do Plano Nacional de Aperfeiçoamento (PNA) para o biênio 2013/2014, conhecer a formação inicial programada pelas escolas da 3ª e da 4ª regiões e a atuação de escolas de referência em cursos de formação profissional. No encontro, o grupo elegeu, por unanimidade, a juíza federal Vânila Cardoso de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para coordenar o CTAP.
A oportunidade também serviu para apresentação dos novos integrantes do Comitê. São eles: as juízas federais da 2ª Região, Márcia Maria Nunes de Barros e Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva – que não estava presente e será apresentada oficialmente na próxima reunião; o assessor executivo da Emarf-2ª Região, Jaderson Correa dos Passos; e o juiz federal da 5ª Região, Marco Bruno Miranda Clementino. Eles assumem no lugar dos juízes da 2ª Região, Helena Elias Pinto e Paulo André Espírito Santo; e do juiz federal da 5ª Região, Janilson Bezerra de Siqueira. Os integrantes do CTAP agradeceram a contribuição deles aos trabalhos desenvolvidos pelo Comitê.
Formação inicial
Durante a reunião, a Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) apresentou a programação da formação inicial de magistrados federais que começou em 14 de abril e está prevista para terminar no dia 6 de setembro deste ano. De acordo com os representantes da instituição, os participantes avaliaram de forma positiva a parte do curso que já foi executada. Ao final do curso, eles serão avaliados por meio de apresentação de trabalho final e o conselho editorial da revista da escola selecionará os adequados à publicação. Já os representantes da Escola da Magistratura Federal da 4ª região explicaram que estão planejando a formação inicial de magistrado para os aprovados no concurso em andamento, com base no trabalho desenvolvido pelas escolas que já realizaram o curso (1ª, 2ª e 5ª regiões), adaptando as atividades às peculiaridades da Região Sul.
Espaço virtual comum
A pedido dos integrantes do CTAP, na oportunidade, o assessor especial da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Divailton Teixeira Machado, tratou das possibilidades de criação de um espaço virtual comum para as escolas interagirem e compartilharem cursos, bem como criarem um cadastro de especialistas. Após a apresentação de várias sugestões para a criação do referido espaço, ficou definido que o assessor Divailton e um técnico da escola da 4ª Região avaliarão o sistema da Universidade do Rio Grande do Norte, o sistema em construção na escola da 5ª região e as possibilidades de a 4ª região desenvolver sistemas, do CJF hospedá-los ou se é mais viável comprar uma solução para um portal central no site do Conselho.
Próxima reunião
A próxima reunião do CTAP acontecerá no dia 11 de setembro de 2013, em Belo Horizonte (MG), na qual será avaliada, entre outras coisas, a proposta de um manual executivo da formação inicial, que será elaborado por uma comissão responsável numa reunião que ocorrerá nos dias 9 e 10 de setembro, no mesmo local.