Juiz da Corregedoria-Geral representa CJF em reunião do GAFI na Noruega
O juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, participa de 17 a 21 de junho de reunião plenária do Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI), em Oslo, na Noruega, como representante do Conselho da Justiça Federal (CJF), indicado pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima. O convite ao CJF para participar da reunião do GAFI partiu do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues.
O CJF integra o GGI - Gabinete de Gestão Integrada da ENCCLA, órgão executivo da Estratégia Nacional de Combate a Lavagem de Dinheiro, e por esse motivo participa, no plano institucional, de todos os fóruns de discussão sobre a questão da prevenção e o combate à lavagem de dinheiro no mundo.
Nos dois primeiros dias do encontro do GAFI, haverá reuniões dos grupos de trabalho sobre Financiamento do Terrorismo, sobre Tipologias, sobre Avaliações e Implementação, sobre Cooperação Internacional e de Coordenação da Rede Global. Os três dias restantes serão dedicados à reunião plenária, na qual serão feitas avaliações mútuas dos progressos dos planos de ação em cada país-membro, aprovação dos objetivos e planos de trabalho para 2013/2014, discussões sobre a cooperação internacional contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, tipologias, combate ao financiamento do terrorismo e da lavagem de dinheiro, a rede global do GAFI e a corrupção.
Encontro no Brasil
Na próxima semana, nos dias 24 e 25 de junho, o juiz Jorge Costa coordena Encontro de Juízes Federais das Varas Especializadas no Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro e Contra o Sistema Financeiro Nacional. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, com o objetivo de debater o funcionamento das varas federais especializadas e o consequente aprimoramento da prestação jurisdicional. O encontro é restrito a magistrados federais e especialistas convidados.
A cerimônia de abertura contará com a presença do corregedor- geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Arnaldo Esteves Lima. Já a primeira conferência será proferida pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Em sua palestra, ela abordará o controle financeiro das campanhas eleitorais como instrumento eficaz de garantia da legitimidade do livre processo democrático.
Na ocasião, também está prevista conferência sobre a Cooperação Judicial em Matéria de Sequestro e Confisco de Bens e a Gestão desses Bens na França, realizada pela magistrada de Ligação para o Brasil, Bolívia e Venezuela, da Embaixada da França no Brasil, Carla Deveille-Fontinha.
No segundo dia do evento, está prevista reunião entre os juízes federais e o ministro Arnaldo Esteves Lima para avaliar o funcionamento das varas federais especializadas. Além disso, haverá apresentação do coordenador do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça, Roberto Zaina, bem como do chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos em São Paulo, delegado Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, sobre o tema Técnicas de Investigação e Casos Práticos.