Ministro João Otávio de Noronha abre o Seminário sobre Transparência na Justiça Federal - Alcance e Limites
“É um prazer para mim, em nome do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, abrir os trabalhos desse seminário. Todos nós sabemos da importância da comunicação e da mídia nos tempos atuais. A Justiça, que no passado já foi um incógnita para a sociedade, hoje é bem conhecida, acreditada e elogiada por ela. Novos tempos, tempo de democracia, tempos de abertura, tempos também da comunicação. Tudo isso, representando aqui hoje por esse evento tão importante”, falou o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, na abertura dos trabalhos do Seminário sobre Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, realizado nesta quinta-feira, 20/6, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Ainda durante a abertura do evento, o ministro do STJ, Humberto Martins, representado o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima, abordou três pontos centrais sobre a transparência e a Justiça. O primeiro, segundo ele, é que o conceito de transparência ganhou novo significado em meio à democracia. “O segundo é que esse conceito tem sido convertido em direito. Assim, o valor a ser defendido postula efetividade e concretização. Além disso, o terceiro ponto é que o conceito de transparência, valor e direito foi potencializado pelas novas tecnologias da informação e da comunicação. A partir desse ponto temos que indicar que a informatização judicial ganha espaço e relevância com as novas formas de gestão”, disse.
Para ele, a informatização é um dos mais importantes métodos de gestão de cada administrador. “O Estado em sentido geral, bem como a administração pública e o Poder Judiciário experimentam um novo conceito de transparência com a redemocratização do Brasil. A juventude participa ativamente e com responsabilidade em busca de mudanças para que, no futuro, haja um Brasil melhor para todos. O estado democrático de direito só é possível com informação pública produzida e difundida com qualidade, pois a sociedade anseia por tais valores. Valores que estão sendo concretizados paulatinamente. A magistratura perto da cidadania tem a tarefa de produzir e distribuir justiça com qualidade, produtividade e rapidez”, enfatizou.
O encontro segue, ao longo do dia, com painéis de diferentes temas. No período da tarde, por exemplo, o seminário discutirá a participação brasileira no movimento mundial pelo governo aberto e a iniciativa do Poder Executivo de implementar a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos e o Modelo de Acessibilidade. Sobre este assunto, serão palestrantes a diretora de Programas da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Chaves, a diretora da InnovaGestão Consultoria em Informação, Neide De Sordi, a diretora da Secretaria de Documentação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Lenora de Beaurepaire Schwaitzer.
O evento, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), tem como objetivo promover a reflexão e a formação de massa crítica a respeito da transparência, seus limites e alcance e seu papel como instrumento essencial da comunicação institucional no âmbito da Justiça Federal. Ele é destinado a jornalistas, assessores de comunicação social, magistrados, dirigentes e servidores da Justiça Federal, acadêmicos e estudiosos do assunto, membros do Ministério Público, da Advocacia e da comunidade jurídica e membros dos poderes públicos em geral.
Leia aqui a integra o discurso do ministro Humberto Martins
Acesse aqui a Linha do Tempo sobre a Transparência no Brasil e no Mundo e as Referências Bibliográficas sobre os temas tratados no Seminário