Seminário discutirá a propriedade intelectual e o Poder Judiciário
O auditório do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) sediará no próximo dia 24 de maio, das 10 às 16 horas, o seminário “Propriedade Intelectual e a Importância do Poder Judiciário Brasileiro”, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em parceria com a Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos e Técnicos (IDS).
No evento, também ocorrerá o lançamento oficial do livro “Propriedade Industrial Aplicada: Reflexões para o Magistrado” – publicação que é fruto do esforço conjunto dessas instituições para reunir noções sobre o tema, com ampla abordagem dos institutos jurídicos pertinentes ao assunto. De acordo com a programação preliminar do seminário, a abertura contará com a presença de representantes do CEJ/CJF, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Emarf, da CNI, do INPI e do IDS.
Em seguida, haverá uma conferência sobre o tema “O Judiciário e a Segurança Jurídica para Negócios no Brasil”. Para finalizar o evento, será realizada uma mesa redonda sobre “A Falta de Cultura de Propriedade Intelectual no Brasil”. O seminário é destinado apenas a convidados como magistrados e representantes de órgãos do Poder Executivo, bem como integrantes e membros de associações jurídicas, empresariais e acadêmicas.
Na opinião da desembargadora federal aposentada Liliane Roriz, que é a coordenadora científica do evento, questões relacionadas à propriedade intelectual precisam ser muito discutidas no nosso País, principalmente, diante do atual cenário econômico, o qual incentiva o aumento de investimentos nas áreas científicas, de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento.
“A propriedade intelectual é área jurídica do momento no Brasil. Por isso, é fundamental que os magistrados conheçam melhor o tema para trabalhar com a matéria”, explica. E a quantidade de ações sobre propriedade intelectual, de acordo com ela, tem crescido bastante nos últimos anos. “Sentimos bastante o aumento do número de ações, principalmente, na área de patentes, que tem a ver justamente com a produção científica”, afirma.
Segundo ela, a CNI procurou a Emarf para dar seguimento a esse projeto de esclarecer o que é propriedade intelectual. A Escola da Magistratura do Rio então aceitou o desafio. “Fizemos um acordo de cooperação técnica para fazer essa publicação dirigida à magistratura, cujo objetivo é ajudar o juiz federal que não conhece muito do assunto a decidir”, revela a Liliane Roriz, que agora é advogada.