Seminário sobre defesa da concorrência e o Poder Judiciário começa nesta segunda-feira (3/6)

Na próxima segunda e terça-feira, dias 3 e 4 de junho, acontece o seminário "A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário", realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes). O evento será realizado no auditório do CJF, em Brasília, para a comunidade jurídica. As inscrições foram encerradas no último dia 29 de maio.

Entre os palestrantes confirmados, estão ministros, magistrados, procuradores, professores e especialistas. O seminário tem o objetivo de proporcionar a troca favorável de conhecimentos e de perspectivas entre os técnicos do sistema de defesa da concorrência no Brasil e os magistrados que, em diferentes momentos, enfrentam processos judiciais com temas atinentes à Lei 12.529/11 - que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Os participantes inscritos que registrarem frequência de pelo menos 75% terão direito a emissão de um certificado. A carga horária do evento é de 12 horas.

Confira aqui a programação do evento.