Via Legal apresenta riscos e punições para o exercício irregular da odontologia
Há praticamente 50 anos, o Brasil proibiu o exercício da odontologia sem formação superior. Mas, apesar do rigor da legislação, ainda é possível encontrar os chamados dentistas práticos. Nesta edição, o programa Via Legal discute o tema mostrando o que pode acontecer com esses falsos profissionais e, em que casos, a norma pode ser flexibilizada.Viviane Rosa acompanhou uma disputa judicial que terminou com a vitória de um morador da Bahia. Ele provou que havia começado a trabalhar antes da regulamentação da atividade.
O programa também fala das consequências de algumas doenças do trabalho chamadas de Lesões por Esforços Repetitivos. O número de vítimas já foi muito maior no Brasil. Hoje, vários cuidados adotados pelos empregadores ajudam a reduzir os índices. Por outro lado, quem ficou doente por causa de movimentos repetitivos ou pela falta de estrutura dos locais de trabalho ainda precisa brigar para ter direitos reconhecidos. Marcelo Magalhães conta o drama de uma servidora pública de Porto Alegre.
Direto de São Paulo, Erica Resende mostra como deve agir o consumidor que tiver um aparelho doméstico queimado por causa de problemas na rede elétrica. Uma companhia foi denunciada à Justiça Federal por dificultar o ressarcimento das vítimas. Por lei, a empresa deve pagar o conserto do equipamento ou repassar ao dono o valor correspondente ao bem danificado.
O programa traz ainda uma reportagem sobre a polêmica envolvendo a exploração do complexo do Maracanã pela iniciativa privada. A licitação começou há meses, mas continua sendo alvo de críticas e de denúncias. Por outro lado, a população comemora o fim das obras do estádio que vai sediar jogos importantes como as finais da Copa das Confederações e do mundial de 2014.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com
HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO
TV JUSTIÇA
29 de maio – quarta-feira 21h30
01 de junho – sábado 18h30
03 de junho – segunda-feira 21h30
TV CULTURA
01 de junho - sábado 07h
TV BRASIL
(Brasília – canal 02)
02 de junho – domingo 6h