CJF firma convênio com Senado para intercâmbio de conhecimentos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, e o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, assinaram nesta terça-feira (19) termo de cooperação mútua visando à troca de conhecimentos e à formação e aperfeiçoamento de recursos humanos de ambas as instituições, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, do Instituto Legislativo Brasileiro e da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis).

A iniciativa deve resultar na implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum ao CJF e ao Senado, tais como seminários, cursos de especialização e de pós-graduação e realização de pesquisas.

Participaram da assinatura do acordo, além dos presidentes do STJ/CJF e do Senado, o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima; o 1º secretário do Senado, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); a secretária-geral do CJF, Eva Maria Ferreira Barros, a diretora-geral do Senado, Dóris Marize Romariz Peixoto, a secretária do CEJ/CJF, Maria Raimunda Mendes da Veiga, o diretor executivo do ILB, Antonio Helder Medeiros Rebouças, e o vice-reitor acadêmico da Unilegis, em exercício, Carlos Fernando Mathias de Souza.

“Somos felizes com a nova parceria que estamos iniciando hoje e, por isto, esperamos dela proveitosos resultados”, salientou o presidente do STJ e do CJF. O ministro Fischer ressaltou a notoriedade dos trabalhos desenvolvidos pelo Senado, não só como câmara alta do Poder Legislativo brasileiro, mas também por outros serviços de qualidade, como as publicações, das quais o ministro registrou ser “um antigo consumidor”, além de sua biblioteca e o de seus órgãos de formação intelectual, como o ILB e a Unilegis. “O Conselho da Justiça Federal, por sua parte, desenvolve também excelentes trabalhos, em particular por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários”, acrescentou o ministro.

Renan Calheiros ressaltou que os vínculos entre o Senado Federal e o STJ/CJF são muito próximos. Ele lembrou que a Constituição confere ao Senado, entre as suas mais destacadas missões, a aprovação dos nomes para integrar o STJ. "No campo cultural, têm sido frequentes e profícuas nossas atividades em conjunto", afirmou Renan Calheiros, que citou, entre outras iniciativas, as edições da coleção da História do Direito Brasileiro, da Consolidação das Leis Civis, de Teixeira de Freitas; do Código Criminal do Império do Brasil anotado, de Antônio Luiz Ferreira Tinoco; do Direito das Coisas, de Clóvis Beviláqua; do Direito Penal Brasileiro, de Galdino Siqueira; e Estudos de Direito, de Tobias Barreto.

Com informações do Senado Federal.