Colegiado da TNU presta homenagem ao ministro Noronha
O ministro João Otávio de Noronha, como presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), valorizou os seus membros, abriu-se ao diálogo, fixou metas e acompanhou a execução dessas metas. A afirmação, foi feita pelo juiz mais antigo da TNU, Janilson Siqueira, em nome de todo o colegiado, ao proferir discurso em homenagem ao ministro, que presidiu pela última vez uma sessão de julgamento da Turma. A sessão foi realizada na última sexta-feira (8), na Seção Judiciária de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Janilson Siqueira lembrou que o ministro, quando assumiu a Presidência da TNU, em agosto de 2011, recebeu um acervo “colossal”, com mais de 15 mil recursos. “Mas ele não se desesperou. Buscou uma solução que atendesse a todos”, continuou Siqueira, relatando que, para resolver esse problema, o ministro solicitou aos presidentes dos tribunais regionais federais que autorizassem o afastamento temporário dos juízes membros da TNU, para que eles se dedicassem a um mutirão de julgamentos. Como resultado desse esforço, o acervo foi reduzido para cerca de 1.000 processos. “Neste período, proferimos mais de 9 mil decisões de mérito”, sublinhou Janilson Siqueira. Ele também ressaltou que, de 41 súmulas publicadas pela TNU em 2010, o colegiado saltou para 63 súmulas em 2013.
“Dedicado, competente, humano, foi para nós um amigo, um companheiro, um guia”, disse o juiz Janilson Siqueira. De acordo com ele, o ministro, como diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), preocupou-se sobretudo com a formação dos juízes federais. Também organizou projetos “da mais alta relevância para o futuro dos juizados especiais federais”, como por exemplo a pesquisa “Acesso à Justiça Federal: dez anos dos juizados especiais federais”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do CEJ/CJF. “Podemos afirmar com tranquilidade que o ministro deu prioridade absoluta aos JEFs”, afirmou Siqueira.
Além do discurso de homenagem, a juíza federal Marisa Cucio entregou ao ministro placa comemorativa na qual os juízes e servidores da TNU registravam o reconhecimento pela “inestimável contribuição” do ministro à consolidação e ao prestígio do órgão julgador. No próximo dia 15 de março, o ministro deixa o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal e, automaticamente, de presidente da TNU.