Colegiado do CJF presta homenagem ao ministro João Otávio de Noronha
Em sessão extraordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada nesta quinta-feira (7), especialmente para que o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, ponha em votação os processos remanescentes sob sua relatoria, o ministro foi homenageado pela sua última participação no colegiado. O discurso de homenagem foi proferido pelo ministro Castro Meira, membro efetivo do CJF. No próximo dia 15 de março, o ministro Noronha encerra seu mandato como membro do CJF, e no dia 18 toma posse no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal o ministro Arnaldo Esteves Lima.
“O estimado colega João Otávio de Noronha nesta ocasião reuniu todos os esforços à sua disposição para incluir em pauta os processos sob sua responsabilidade e, assim, cumprir com a máxima eficiência possível a missão que lhe foi confiada”, observou o ministro Castro Meira. Para ele, o ministro Noronha é um dos membros do STJ que mais conhece os problemas da Justiça Federal.
Ele ressaltou que, no desempenho dos cargos de corregedor-geral, presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o ministro Noronha “demonstrou uma inegável tenacidade e um espírito de liderança sem igual, o que rendeu como frutos inúmeras conquistas salutares”. Como exemplos dessas conquistas, o ministro Castro Meira citou o do mutirão de julgamentos feito pelos juízes membros da TNU, a pesquisa sobre “O Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais”, feita em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a “I Jornada de Direito Comercial”, o recentemente aprovado “Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais” para o biênio 2013/2014 e o Seminário sobre Demandas Repetitivas, realizado em fevereiro último.
“Desejamos que Vossa Excelência prossiga em sua carreira sempre imbuído dessa dedicação ao trabalho”, finalizou o ministro Castro Meira. Ao final da homenagem, o ministro Noronha recebeu uma placa comemorativa de sua passagem pelo CJF, das mãos da vice-presidente interina do STJ e do CJF, ministra Eliana Calmon, que afirmou sentir um grande apreço pelo ministro Noronha e considerá-lo um magistrado de grande valor.
O representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Galvão, presente à sessão, assinalou que a trajetória do ministro Noronha, que iniciou sua carreira na Advocacia, é motivo de grande júbilo para a entidade. “No cargo de corregedor, Vossa Excelência mostrou que o importante é fazer e encheu de orgulho o Conselho do qual é originário”, disse.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3a Região, desembargador federal Newton De Lucca, ressaltou que foi um grande beneficiário “das tantas coisas que o ministro Noronha realizou”. “Um corregedor que, em vez de estender a mão para punir, estendeu a mão para socorrer”, declarou o presidente do TRF3, ao lembrar que o auxílio do ministro foi fundamental para viabilizar a realização de concurso público naquele tribunal.
Currículo
Natural da cidade mineira de Três Corações, o ministro Noronha formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, e especializou-se em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil nessa mesma faculdade.
Iniciou a vida profissional como funcionário do Banco do Brasil, em Minas Gerais, tornando-se em seguida advogado desse banco, onde ascendeu aos cargos de chefe do Núcleo Jurídico em Varginha, chefe de Assessoria Jurídica em Vitória (ES), chefe de Assessoria Jurídica em Belo Horizonte, consultor jurídico geral, e, por fim, diretor jurídico até 2002, quando foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
No STJ, atuou como membro da 2ª Turma e da 1ª Seção, e presidente da 2ª e da 4ª Turmas. Atualmente, é membro da Corte Especial, do Conselho de Administração, Presidente da Comissão de Coordenação e membro efetivo do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Quando atuava como advogado, integrou a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho de Administração das empresas Cia. Energética do Rio Grande do Norte, Itapebi Geração de Energia S/A, Companhia de Seguros Aliança do Brasil e Valesul Alumínios S.A.
No magistério, exerce os cargos de professor de Direito Civil e de Direito Processual Civil do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB, professor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e professor de pós-graduação do UniCEUB.
No CJF, já foi membro suplente e efetivo e, desde agosto de 2011, exerce a função de corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da TNU e diretor do CEJ/CJF.