Ministro Arnaldo Esteves Lima assume a Corregedoria-Geral da Justiça Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, deu posse ao ministro Arnaldo Esteves Lima no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, em solenidade realizada no Salão Nobre do STJ, na tarde desta segunda-feira (18/3). O cargo é exercido no CJF, órgão do qual o ministro Esteves Lima é membro efetivo. Ele assume a vaga deixada pelo ministro João Otávio de Noronha.
Ao tomar posse no cargo de corregedor-geral, o ministro Esteves Lima automaticamente assume também as funções de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e de diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF. O ministro Esteves Lima, que é juiz federal de carreira, externou sua extrema gratidão à Justiça Federal, a qual, segundo ele, é formada por pessoas dedicadas à causa pública.
Ele também agradeceu aos ministros do STJ pela sua eleição para o cargo, assegurando que fará de tudo para bem cumprir o mandato, consciente da relevância do CJF na estrutura organizacional do Poder Judiciário federal. O novo corregedor-geral comprometeu-se a trabalhar “de mãos dadas” com os juízes federais e membros dos tribunais regionais federais, sempre “com total respeito” à autonomia dessas cortes.
Ele elogiou a administração que vem sendo conduzida pelo presidente do STJ e do CJF, ministro Felix Fischer, para ele, motivo de “satisfação e orgulho”. O ministro Esteves Lima fez ainda uma menção especial ao ministro João Otávio de Noronha, seu antecessor no cargo. “Procurarei dar sequência a seu trabalho, não com iguais eficiência e dinamismo, mas, certamente, com o mesmo zelo pela coisa pública”, afirmou. Ele também agradeceu aos servidores do STJ e do CJF, manifestando seu apreço e gratidão pelo trabalho dedicado a essas instituições.
Balanço
Já o ministro Noronha, ao se despedir, ressaltou que o Brasil precisa de uma nova Justiça Federal: “Não se pode falar em efetividade sem racionalidade de trabalho.” Ele falou ainda de sua satisfação ao entregar o cargo para um juiz de carreira. E acrescentou: “Alerto, ministro Arnaldo Esteves Lima, que neste cargo é preciso cautela, prudência, porque lidamos com almas humanas. Mas é fácil gerir a Justiça Federal porque nela só trabalham profissionais do mais alto gabarito, vocacionados”.
O momento atual, para o ministro Noronha, exige compromisso com o papel da Corregedoria, que não deve ser um órgão preponderantemente punitivo, mas sim corretivo, didático. “Na Corregedoria, Vossa Excelência, ministro Arnaldo, vai encontrar uma nova metodologia para as inspeções”, anunciou.
Ele apontou ainda para a necessidade de melhor preparar os novos juízes federais para a carreira. “Precisamos prepará-los para serem agentes decisores e não meros datilógrafos de sentenças”, disse. Ele disse ao ministro Esteves Lima que os instrumentos para essa nova forma de conceber a formação dos juízes já estão à disposição dele. Antes de deixar o cargo de corregedor-geral, o ministro Noronha relatou no CJF processo administrativo no qual foi aprovado o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA), que incorpora as novas regras estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).
O ministro Noronha agradeceu ao ministro Fischer pelo “integral apoio”, aos seus juízes auxiliares, aos desembargadores federais que o acompanharam nas inspeções, a todos os membros da Justiça Federal que atuaram junto à Corregedoria em comissões de trabalho e aos servidores do CJF. “Creio que o CJF vai assumir novos rumos e se tornar um órgão pensante, mais criativo”, opinou.
Carreira brilhante
O salão nobre do STJ ficou tomado por magistrados, advogados, amigos e servidores que prestigiaram a posse do novo corregedor-geral da Justiça Federal. Para o ministro Felix Fischer, a gestão de Esteves Lima será pautada por valores éticos, de justiça, moralidade e respeito à causa pública.
“É uma honra empossá-lo como corregedor-geral da Justiça Federal. Lembro, mais uma vez, o espírito institucional como uma de suas principais marcas na magistratura. Estou certo de que a experiência administrativa adquirida ao longo de sua brilhante carreira, inclusive quando no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, será de grande valia para o desafio que ora se afigura”, afirmou o ministro Fischer.
O ministro João Otávio de Noronha completou seu mandato de um ano e sete meses (agosto de 2011 a março de 2013) no cargo e também foi saudado pelo ministro Fischer.
“Intensa e incansavelmente, Vossa Excelência brilhou como corregedor-geral da Justiça Federal. Em nome do CJF, ressalto o senso de justiça de Vossa Excelência na relatoria dos processos e o compromisso democrático-institucional na apresentação de proposições sempre pertinentes e voltadas para o engrandecimento de nossa Justiça Federal”, disse o presidente do STJ e do CJF.
Em razão do cargo de corregedor-geral, Arnaldo Esteves Lima também irá presidir o Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, composto pelos corregedores dos cinco tribunais regionais federais, coordenar a Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais, que é formada pelos coordenadores dos juizados especiais federais e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Leia aqui a íntegra do discurso do ministro Felix Fischer.
Com informações do STJ.