Ministro Noronha preside última sessão da TNU em MG e lança publicação sobre os JEFs
A próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) acontece na sexta-feira (8/3), às 9h30, excepcionalmente, no auditório do Edifício Euclydes Reis Aguiar da Seção Judiciária de Minas Gerais (Av. Álvares Cabral, 1.741 – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte). Esta será a última sessão da TNU presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha – que deixa o cargo no dia 15 de março. Na ocasião, ele receberá uma homenagem especial dos membros do colegiado e fará o lançamento de publicação com os resultados de pesquisa sobre os Juizados Especiais Federais (JEFs).
Pesquisa sobre JEFs
A publicação traz os resultados da pesquisa “Acesso à Justiça Federal: dez anos dos juizados especiais federais”, realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) a pedido do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os dados foram obtidos por meio de um levantamento feito em 231 JEFs de todo o país. Parte do estudo foi divulgada em setembro do ano passado, por ocasião do Seminário sobre os 10 anos dos Juizados Especiais Federais, realizado no Paraná.
Além do tempo de processamento das ações, a pesquisa traçou um perfil dos atores que atuam nos JEFs – autores, réus, juízes, servidores, advogados e procuradores -, e a percepção desses atores sobre a prestação jurisdicional, mapeou a estrutura e forma de organização, os mecanismos de acesso, as condições em que ocorre o funcionamento dos juizados em cidades do interior e os impactos da informatização dos processos.
Composição da sessão
A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e composta por juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo dois de cada região.
Confira abaixo a composição do colegiado:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Corregedor-Geral da Justiça Federal e Presidente da Turma Nacional de Uniformização
Membros efetivos (ordem de antiguidade):
JUIZ FEDERAL JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – 5ª Região
JUIZ FEDERAL ADEL AMÉRICO DE OLIVEIRA -
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul – 4ª Região
JUIZ FEDERAL ROGÉRIO MOREIRA ALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo – 2ª Região
JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais – 1ª Região
JUIZ FEDERAL HERCULANO MARTINS NACIF
Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia– 1ª Região
JUÍZA FEDERAL MARISA CLAUDIA GONÇALVES CUCIO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo – 3ª Região
JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná – 4ª Região
JUIZ FEDERAL FLORES DA CUNHA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 2ª Região
JUIZ FEDERAL ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas – 5ª Região
JUÍZA FEDERAL KYU SOON LEE
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo – 3ª Região