VI Jornada de Direito Civil resulta em 46 enunciados aprovados
A VI Jornada de Direito Civil: 10 anos de vigência do Código Civil foi encerrada nesta terça-feira (12) com um total de 46 enunciados aprovados, sendo 10 sobre a Parte Geral, 10 sobre Obrigações e Contratos, 13 sobre Responsabilidade Civil, 7 sobre Coisas, e 6 sobre Família e Sucessões. “Estou certo de que vamos sair deste auditório com um precioso material aqui produzido, do qual a comunidade jurídica brasileira será a maior beneficiária, sem dúvida, mas que indiretamente agregará valor ao conjunto da sociedade brasileira, ao enriquecer a massa crítica da qual é composto o Direito pátrio”, disse o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), ministro João Otávio de Noronha, ao encerrar o evento.
Para o ministro, os operadores do Direito, na atualidade, não podem mais ter o pensamento estático, baseado em institutos imutáveis. “Temos que nos preparar para um modo mais flexível e criativo de pensar a realização do Direito, que se amolde à velocidade do nosso tempo, às inevitáveis e constantes evoluções que se perpetram nos costumes, nas formas e meios de comunicação, e nas tecnologias”, pontuou.
O ministro Noronha manifestou sua gratidão a todos os participantes do evento, “por dedicarem seu precioso tempo a tão nobre tarefa”, aos membros das comissões de trabalho da jornada, “pelo empenho e pelo árduo e inestimável trabalho que vem sendo há meses desenvolvido”. Um especial agradecimento foi dispensado ao coordenador científico das jornadas, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ruy Rosado de Aguiar Jr, “que incansavelmente abraça este evento, como um pai ao filho querido” e aos “diligentes” servidores do CJF, “que concorreram decisivamente para o sucesso desta jornada”.
Ao final de seu discurso, o ministro Noronha passou “o bastão” das jornadas ao ministro Arnaldo Esteves Lima, que no próximo dia 18 de março o sucede no cargo de corregedor-geral e de diretor do CEJ/CJF. “O ministro Arnaldo é um dileto mineiro, como eu, um juiz federal de carreira e um dos ministros do STJ mais comprometidos com a Magistratura nacional. É uma satisfação para todos nós que Vossa Excelência tenha concordado em assumir o cargo”, disse Noronha.
Arnaldo Esteves Lima cumprimentou os participantes da jornada pela excelência dos trabalhos, que se refletiram nos enunciados aprovados. “Não podemos adotar outra atitude senão a de dar continuidade a este profícuo trabalho, que já se tornou uma tradição”, comprometeu-se o ministro, que deu parabéns ao ministro Noronha pela excelente gestão.
O ministro Arnaldo Lima afirmou conhecer muito bem o CJF – do qual já foi membro efetivo quando exerceu o cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - e que tem grande admiração pelo órgão. “O CJF sempre foi um órgão importantíssimo para a Justiça Federal”, enfatizou o ministro, acrescentando que essa importância aumentou ainda mais depois da criação dos tribunais regionais federais, que regionalizaram a Justiça Federal. O CJF, segundo ele, sempre respeitou a autonomia dos tribunais, mas serve como um elo que fortalece as instituições da Justiça Federal.
O ministro aposentado Ruy Rosado de Aguiar Jr. elogiou o ministro Noronha, pela “rara capacidade de aliar qualidades de bom juiz e bom gestor”. “Ele deixará saudades no CEJ”, assentou. Rosado Jr. agradeceu ao prestígio que o ministro Noronha sempre dispensou às jornadas e aos servidores do CJF, “incansáveis e competentes”. Ele disse ainda ter certeza de que o ministro Arnaldo Lima irá aproveitar muito bem a oportunidade de trabalhar em prol da Justiça Federal.