CJF deve eliminar mais de 8 mil processos e documentos administrativos
A Comissão de Avaliação e Gestão de Documentos do Conselho da Justiça Federal (CJF) começou a organizar o 5º Descarte de Documentos e Processos. Na última sexta-feira (22/11), o grupo se reuniu para selecionar os processos administrativos e documentos para o quinto procedimento de descarte realizado pelo órgão desde 2006. No total, 2.079 processos serão colocados, em breve, à disposição para consulta pública por meio de edital.
Para se chegar a esse número, foram analisados 38.135 processos durante a triagem inicial, que selecionou 2.215 possíveis de eliminação. A maioria deles foi cadastrada entre 1997 e 2001. Contudo, há alguns itens dos anos 1970 e 1980. Em seguida, a Comissão decidiu que 136 processos devem ser preservados devido ao interesse histórico ou financeiro, no caso da realização de alguma auditoria futura.
Com relação à quantidade de documentos que não formam processos, ou seja, expedientes como memorandos e pedidos de concessão de diárias, 6.100 foram escolhidos para eliminação. Com isso, o Conselho prevê que sejam descartados, ao todo, 8.179 processos e documentos administrativos. Até a última edição do descarte, realizada em 2008, foram eliminados 13.224 processos e 45.424 documentos, que somavam mais de cinco toneladas de papel.
“O trabalho da Comissão é baseado nos critérios estabelecidos pela tabela de temporalidade da Justiça Federal. Somos o primeiro segmento do Judiciário a criar uma tabela como essa. Depois, os demais segmentos também começaram a fazer suas próprias tabelas”, comentou a servidora Eloiza Rocha Pereira, coordenadora de Processamento e Arquivo da Secretaria de Administração do CJF e responsável pela Comissão de Avaliação e Gestão de Documentos. Segundo ela, a eliminação é apenas física. Todo o conteúdo já foi digitalizado e permanecerá acessível por meio do antigo sistema eletrônico de gestão documental, o Siged.
Sustentabilidade e economia
Após a publicação do edital do procedimento de descarte no Diário Oficial da União, os interessados pela guarda de algum processo ou documento específico têm até 45 dias para reivindicar o material. Os volumes restantes depois desse prazo serão picotados e doados para a cooperativa de catadores responsável por recolher papel do CJF para reciclagem. Além disso, o descarte representará uma economia de recursos para o órgão, pois será possível reutilizar 100 caixas-arquivo, dois mil grampos plásticos de processo, além de serem desocupadas quatro estantes de aço e liberados 16 metros quadrados de espaço físico.
Comissão
A Comissão é composta ainda pelos seguintes servidores do Conselho: Vera Lúcia da Rocha Araújo, representante da Secretaria de Administração; Wildna Lucena de Oliveira, representante da Secretaria-Geral; Antelma Neves Pereira, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação; Lany Maciel Lima, representante da Secretaria de Controle Interno; Hercílio Luiz Tavares Júnior, representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; Rute Maria Barreto Rezende, representante da Secretaria de Recursos Humanos; Gláucia Mattos Silva, representante da Secretaria de Desenvolvimento Institucional; Antonio Humberto Machado de Sousa Brito, representante da Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça Federal; Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira, representante da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais; Martha Balby Gandra, representante da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários; e Roseane da Costa Moura Pessoa, bibliotecária.