CTAP elabora minuta de resolução que regulamenta o Núcleo de Pesquisas Institucionais no CJF
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) coordenou, na última terça-feira (26/11), mais uma reunião de trabalho do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio (CTAP). No encontro, realizado no CJF, foi discutida a regulamentação do Núcleo de Pesquisas Institucionais no CJF, que funcionará interligado às escolas da Magistratura Federal. Na ocasião, o grupo também tratou das recomendações do Conselho das Escolas de Magistratura Federal (CEMAF) quando da aprovação do Manual Executivo da Formação Inicial, bem como, foi realizado o acompanhamento da execução do plano de metas para o período 2013/2014, entre outros assuntos.
O grupo trabalhou ainda na elaboração de uma minuta de resolução para regulamentar a criação do Núcleo de Pesquisas e o documento será submetido à aprovação do CEMAF no início de 2014. A criação do núcleo permitirá a realização de pesquisas que proporcionarão aos magistrados maior conhecimento sobre a Justiça Federal e o aperfeiçoamento institucional e da legislação. Os estudos serão liderados por juízes federais, com auxílio de servidores do CEJ e das escolas. De acordo com a Juíza Federal Vânila de Moraes, a implantação do núcleo “lastreia-se no reconhecimento da importância da produção do conhecimento para a atividade pedagógica e para o desenvolvimento da própria instituição”.
O cumprimento das metas traçadas pelo CTAP e aprovadas pelo CEMAF também foi avaliado. Dessa forma, o comitê decidiu formar um grupo específico a fim de estudar a estruturação da metodologia de diagnósticos de ações educacionais para aperfeiçoamento dos magistrados e o estabelecimento das diretrizes para o planejamento anual dos cursos de aperfeiçoamento e especialização de forma integrada entre as regiões. Também foi constituído um grupo de estudos para trabalhar na identificação das competências do formador de magistrados, com o objetivo de, em um segundo momento, trabalhar na elaboração de um modelo de curso de formação de formadores para a Justiça Federal.
Na ocasião, também foi apresentado o Projeto Base de Dados Compartilhada sobre Cursos e Ministrantes, que propõe a criação de um banco de informações relativas a cursos e ministrantes de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de magistrados federais. O projeto foi discutido e aprovado pelos integrantes do CTAP e os preparativos para o seu desenvolvimento serão iniciados imediatamente. Já o banco de dados será provido e compartilhado entre órgãos da Justiça Federal e a manutenção do sistema será realizada pelo TRF4. O grupo decidiu também que a versão final Manual Executivo da Formação Inicial será publicada no início do ano de 2014, e a próxima reunião do CTAP ocorrerá nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2014, em Brasília.