Debates sobre extradição encerram Seminário Franco-Brasileiro sobre Cooperação Judiciária
O último dia do Seminário Franco-Brasileiro sobre Cooperação Judiciária em Matéria de Criminalidade Ligada aos Grandes Tráficos foi marcado por dois painéis sobre extradição. Na manhã desta quinta-feira (14/11), os palestrantes abordaram os canais e os desafios da extradição. Já no período da tarde, especialistas trataram da extradição na prática. O evento foi realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Embaixada da França no Brasil e reuniu magistrados e procuradores por três dias consecutivos, em Brasília.
Sobre os canais e os desafios da extradição, o quinto painel do evento contou com a participação de Aurélio Viotti – chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores; Sara de Sousa Coutinho – diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça; Stéphane Dupraz – magistrado do Departamento de Cooperação Judicial do Ministério da Justiça da França; e Cármen Lúcia – ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já para falar sobre a extradição na prática, o sexto painel do Seminário teve palestras de Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça – chefe da Divisão de Cooperação Jurídica da Interpol/Brasil; Dominique Voglimacci Sthephanopoli – magistrado francês de ligação no Senegal; e Edson Oliveira de Almeida – subprocurador-geral da República. Ao final, para encerrar o evento, o desembargador federal e professor da Universidade Federal Fluminense, Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, apresentou as conclusões do tema e a magistrada de ligação da França no Brasil, Carla Deveille-Fontinha, fez um balanço geral do Seminário.
Entre as observações feitas por ela acerca dos assuntos debatidos ao longo de todo evento, está a incompatibilidade entre a rapidez das comunicações do mundo globalizado e a morosidade da Justiça. “Ainda há muita burocracia e pouca legislação sobre o assunto”. Além disso, Carla Fontinha destacou que ainda há pouca cooperação judicial internacional nos casos de grandes tráficos. A magistrada também elogiou as sugestões, propostas, boas práticas e iniciativas compartilhadas durante o evento. Ela destacou, dentre outras, a proposta de descentralização de processos de cooperação e a necessidade de criar grupos multidisciplinares de estudo.